Mutirão é chance de quem não tem pai oficialmente conquistar no papel
Ação da Defensoria Pública foi organizada para garantir direito fundamental ao reconhecimento de filiação
Pouco antes das 8h, crianças, adolescentes e adultos começaram a chegar ao prédio da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, localizado na Rua Arthur Jorge, para preencher lacunas documentais em suas histórias. É durante um mutirão realizado em todo o Brasil neste sábado (12), que os filhos irão garantir, pelo menos no papel, o nome do pai.
Para todas as idades, a ação "Meu pai tem nome" permite que os filhos consigam o reconhecimento espontâneo de paternidade biológica, afetiva e homoafetiva. Devido a determinadas situações requererem investigação de DNA, a coleta do material também foi incluída nos procedimentos realizados pela Defensoria.
Já em processo avançado, uma mãe, de 41 anos, estava com o filho de 1 ano e 3 meses aguardando nas cadeiras de espera ao lado do pai da criança. Para preservar a identidade das crianças, os nomes dos pais não serão divulgados.
Sobre os procedimentos, a mãe conta que há algum tempo esperava por uma ação mais ágil para inserir o nome do pai biológico nos documentos do menino.
Resumindo a ideia da ação, ela relatou que não mantém um relacionamento com o ex-companheiro, mas que deseja garantir os direitos do filho. Apenas em Campo Grande, durante 2021, 806 crianças foram registradas sem o nome do genitor, deixando de lado o direito fundamental ao reconhecimento de filiação.
Já em situação diferente, um servidor público, de 51 anos, levou os enteados, de 13 e 17 anos, para ganharem seu nome na Certidão de Nascimento. Ele detalha que criou os dois desde o nascimento e que, agora, com a atualização dos documentos, vai se tornar o pai oficialmente.
“No início, você não liga muito, mas com o tempo passando, você começa a se sentir um zero. Em qualquer situação que precise dos documentos, sempre me questionam que eu sou, então, agora, isso vai ser resolvido”, explica.
Defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira relata que o mutirão está sendo realizado para garantir que os procedimentos necessários sejam feitos de forma ágil. “Se não houver dúvidas sobre a documentação e declaração apresentada, a pessoa só busca a Certidão de Nascimento diretamente no cartório”, diz.
Confirmando a necessidade da ação, dados da Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) indicam que, apenas em Mato Grosso do Sul, mais de 2,6 mil crianças não recebem o nome do pai por ano desde 2019.