Mais um site promete mostrar “Tudo sobre Todos” na internet, até nome do vizinho

Com as redes sociais aí, é quase impossível guardar segredo. Mas ainda dá medo descobrir serviços como o tudosobretodos.se. Na página, basta digitar o nome completo de uma pessoa para saber, por exemplo, o endereço e a data de nascimento.

Esse tipo de divulgação não é novidade, apesar de acabar com a privacidade garantida pelo Marco Civil da Internet e pelo Código de Defesa do Consumidor, sem falar na Constituição. Como é muito complicado identificar os responsaveis fora do país, já inventaram uma série de serviços semelhantes pelo mundo. E como a concorrência pede um plus, o Tudo sobre Todos informa até os nomes dos vizinhos, graças aos aplicativos de localização.

Se o cliente pagar, o negócio fica ainda mais cabuloso. É possível saber CPF, RG, profissão, registro profissional, local de trabalho, estado civil, todos os endereços de redes sociais e tantos outros dados pessoais que em algum momento foram divulgados pelo cidadão, em cartórios, ou decisões judiciais publicadas, diários oficiais, bureaus de informação, redes sociais e até digitados em sites públicos na internet. 

Para ter acesso aos dados mais detalhados, é preciso pagar R$ 9,90 por cada uma das perguntas extras, ou R$ 79,00 pelo pacote de 100 créditos.

Os criadores dizem que não fazem nada além de compilar os dados que já estão aí, informados publicamente e agora reunidos por eles em um único ambiente virtual, sem que seja preciso percorrer órgãos oficiais. Encurta o trabalho de quem teria de suar um pouco, por exemplo, para descobrir o CPF de outro.

Para fazer o cadastro no site a pessoa já é obrigada a fornecer informações importantes, que depois são compartilhadas para os clientes da página.

Na divulgação do serviço, o grupo lava as mãos e diz que “tem a única função de apresentar para o contratante informações reunidas de diversas fontes públicas, as quais devem ser utilizadas respeitando a legalidade e licitude.” Para quem romper tal regra, a pena é somente a exclusão do cadastro. 

“O uso das informações apresentadas para prática de atos ilícitos, discriminatórios ou ilegais é de inteira e exclusiva responsabilidade do contratante... a divulgação das informações obtidas através do serviço é vedado, assim como a comercialização das mesmas. O contratante deverá manter o sigilo das informações obtidas.”, avisa o site, como se isso fosse convencer alguém.

O grupo garante não repassar informações que não são públicas, como raça, etnia, religião, opinião política, orientação sexual, histórico médico e dados considerados “sensíveis”.

Os dados são usados para pesquisas, mas o site afirma que os estudos nunca serão divulgados, mesmo lembrando que pessoas e empresas pesquisadas não são comunicadas das pesquisas feitas.

O serviço é administrado pela Top Documents LLC, e aponta como sede as Ilhas Mahé, na República das Seicheles, que fica no Oceano Índico.Pelo conteúdo de risco e a exigência de pagamento, um abaixo-assinado já foi enviado à Policia Federal para que os efeitos do site sejam investigados no Brasil. Mas é competência do Ministério Público entrar com ação para remover o serviço do País, por atingir direito coletivo e prejudicar várias pessoas.

No ano passado o brasileiro Fonedados, por exemplo, foi alvo de ações na justiça por conta do banco de dados com informações como números de telefone fixo e de celular, endereços e CPF. Em maio deste anos, o "Nomes Brasil" também saiu do ar depois que o Ministério Público notificou os responsáveis.

O que complica é o uso do domínio ".se”, de países pequenos, considerados paraísos fiscais dos domínios, incontroláveis.