Casamento de transexual com europeu era para ser o 1º em MS, mas virou confusão

"Dois meses de inferno". É assim que o europeu que veio ao Brasil se casar com a transexual resume. Ela é campo-grandense e cabeleireira, ele, advogado. Os dois vivem juntos como marido e mulher desde janeiro de 2014, em Portugal. O casal prefere não se identificar, mas narra uma trajetória que virou do avesso o sonho do altar. Como se não bastasse a burocracia de esperar dois meses para ter a certidão de casamento em mãos, eles acabaram passando quatro horas na prisão, e garantem que até hoje nem sabem o motivo.

Os dois decidiram vir à cidade natal dela para se casar no papel. O casal se conheceu pela internet, depois que ela se mudou para Portugal.

Munidos de toda documentação, os dois relatam que chegaram em maio e deram entrada no cartório para a união estável. Três dias depois, foram novamente, dessa vez, para fazer a conversão da união em casamento. Segundo eles, o primeiro caso de um trans com um estrangeiro na Capital. 

Mas nada deu certo.

O casal teve de procurar o MPE (Ministério Público Estadual) e o MPF (Ministério Público Federal) para conseguir a autorização da conversão. "O cartório não queria aceitar o nosso casamento, só que aqui tem uma lei para converter a união em casamento. Eles não aceitavam converter a união homoafetiva", explica a campo-grandense.

Auxiliados pelo Centrho (Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia), tiveram de rebater a justificativa para não fazer o casamento, que estaria na documentação dele.

O advogado afirma que toda sua documentação era legal, mas que exigiam que fosse traduzida. "Mas já era em português, aqui diz onde eu moro, vem com o carimbo do governo português, já é em português", frisa o europeu.

"O cartório não se negou, mas também não fez nada. Dizia que precisava do registro dele com chancela do consulado", conta Cris Stefany, militante que acompanhou o casal na entrevista ao Lado B. "Creio que houve xenofobia também, se fosse brasileiro, disseram que seria fácil", completa.

No cartório, o casal relata que chegou a ouvir que deveriam se casar em Las Vegas ou Alemanha, porque era mais "fácil". "Eu nasci aqui, moro aqui, tenho residência aqui e estamos juntos há quase três anos em Portugal", conta a transexual.

Eles planejaram ficar no Brasil até resolver o casamento. "Me comunicaram que a situação no Brasil não era estável, pelo impeachment e que eu encontraria burocracia e impedimentos e de fato, no Mato Grosso (do Sul), me fecharam todas as portas", elenca o advogado.

No MPE, a transexual ainda relata ter passado pelo constrangimento de ser chamada pelo nome de registro e não pelo social. De lá, houve o encaminhamento do pedido ao Juizado Especial, que também negou a autorização da conversão.

O casamento só foi acontecer, no papel, no dia 15 de julho, pela Justiça Itinerante e o casal justifica que foi depois de acionarem o MPF, após quatro negativas. "Se é estrangeiro ou não, não importa: branco, negro, homem, chinês, africano. Nós somos todos iguais", conta indignado o marido.

Mais confusão - Os planos eram de fazer uma festa em família, para comemorar o casamento no final do mês, mas a ideia mudou completamente. De quinta para sexta-feira, quando chegavam na casa que estão morando, no bairro Zé Pereira, próximo dos familiares da cabeleireira, começou uma série de agressões da família para com o casal.

A transexual narra que foi chamada pela mãe devido a um desentendimento passado. Ao voltarem para a casa, a porta foi arrombada pelo irmão dela que partiu para cima dos dois. A cabeleireira conta que pediu para que o marido não entrasse na discussão, porque aquela era a família dela. "Meu irmão e a minha mãe começaram a bater em mim", descreve. Nas chamadas do celular do advogado, das 20h59 até 21h20, estão registradas várias ligações para o 190. No total, nove vezes e 15 pessoas da família da cabeleireira agredindo o casal.

Passada 1h, eles relatam que a Polícia chegou. A casa estava destruída e os militares levaram todos para fora. "Me perguntaram de onde eu era, disse que era português, porque moro lá. E eles: mas como um português não fala e não entende português?" repete o marido.

"A Polícia chegou e era só: 'cala a boca, seu filha da p..., seu merda de italiano e foram empurrando, agredindo meu marido", relata a transexual. O europeu tentava dizer que havia chamado a viatura para que o defendessem, mas conta que só ouvia "cala a boca". E ela, teve o tratamento todo no masculino, desde o nome. "Perguntaram como você chama, eu disse e falaram que minha identidade não era válida, que eles queriam saber meu nome", conta.

Até a certidão de casamento eles dizem que a Polícia desconsiderou. "Eles falavam: sai agora, quer que eu te bata? Eu pedi não, por favor" conta a transexual. O marido tentava perguntar por que estava sendo levado, mas só ouvia que deveria ficar em silêncio.

De vítimas que acionaram a Polícia, eles acabaram sendo levados para a Casa da Mulher Brasileira, de camburão. "Eles fizeram como se tivessem pegado a gente em flagrante. Minha mãe disse que foi violentada por ele (o marido), mas não tem como. O depoimento dela nem foi constado", fala a cabeleireira.

Lá eles foram levados separadamente. E segundo relatos do casal, foram quatro horas sem se ver e nem se falar. "Eu falei dá-me um documento de porque está me mandando a prisão. E eles só diziam: você não é nada aqui", repete o advogado.

O europeu conta que nunca tinha visto a cena nem em filmes. "De que coisa está me acusando? De ter matado qualquer um? Violentado a minha mulher?" questionou aos policiais. Já ela afirma que não teve nenhuma policial mulher que a acompanhasse.

"E eu perguntei: a gente é preso assim? Sem direito de fazer uma chamada? E me disseram que é assim no Brasil. Isso não é direito humano", avalia o advogado. O casal só foi liberado depois de assinar uma ocorrência que trazia o relato da confusão em família bem resumida.

Na tarde desta sexta-feira, eles foram até a Corregedoria da Polícia Militar denunciar o caso. "Eu imaginava que viria para o Brasil em paz, ver o túmulo do meu pai, casar e fazer uma festa bem grande com a família...", lamenta a campo-grandense.

O marido emenda que os planos de um dia estabelecerem moradia no Brasil, acabaram. "Imagina? Essa cultura? Eu que nunca fui preso, nunca me mandaram para a prisão... Não quero mais morar aqui, nunca mais...", resume. 

A Corregedoria da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul informou que teve conhecimento formal do fato pelo denunciante e que os procedimentos legais estão sendo instaurados para averiguar a conduta dos policiais militares envolvidos.