Após recesso, judiciário retoma atendimentos hoje parcialmente
Prazos processuais, audiências e sessões estão suspensas até dia 20.
O poder judiciário retoma as atividades normais nesta segunda-feira (7), porém os prazos processuais de qualquer natureza estão suspensos até dia 20 de janeiro. O recesso do órgão iniciou no dia 20 de dezembro.
Conforme o Tribunal de Justiça de hoje até dia 20 não serão realizadas audiências ou sessões de julgamento em primeira e segunda estância, mas a suspensão não impede a prática de ato processual de natureza urgente e necessário à preservação de direito. Mesmo com a suspensão de prazos, audiências e sessões, haverá exercício por magistrados e servidores de suas atribuições regulares.
Essa suspensão não trará prejuízos aos jurisdicionados. Nesse período os advogados poderão ter ver os processos em cartórios ou secretarias e também retirar autos em carga e obter cópias.
São mantidas a partir de hoje os despachos, decisões, sentenças e acórdãos pelo portal do Tribunal de Justiça.