Fundação de Cultura chama artistas para reunião sobre Lei Aldir Blanc
A discussão será para esclarecer dúvidas dos R$ 20 milhões que vão chegar a MS no dia 6 deste mês para desaforgar setor artístico
Após a aprovação da Lei Aldir Blanc, que promete desafogar o setor cultural, a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul convida os artistas do Estado para uma reunião on-line. A discussão ocorrerá na próxima quarta-feira, 5 de agosto, às 14h. A intenção é discutir o tema e esclarecer dúvidas, pois o repasse de R$ 20 milhões para Mato Grosso do Sul deve iniciar no dia 6 deste mês.
A proposta foi sancionada no dia 29 de junho deste ano e publicada no Diário Oficial da União no dia 30. O objetivo é incentivar ações emergenciais de amparo aos artistas do país, durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus.
A lei conta com três incisos que discriminam como o repasse deve ser usado. O primeiro é o auxílio emergencial, que dá direito a três parcelas de R$ 600,00 aos artistas. O segundo é o recurso destinado aos espaços culturais e o terceiro é para lançar editais que contemplem premiações em todos os segmentos do setor cultural.
Os R$ 3 bilhões estão destinados para desafogar o setor cultural do país e serão repassados aos 26 estados brasileiros e ao Distrito Federal. Para Mato Grosso do Sul, o valor é de R$ 20 milhões, que deve ser distribuído entre os 79 municípios do Estado. Campo Grande receberá R$ 5,5 milhões, enquanto Dourados fica com R$ 1,4 milhões, Corumbá com R$ 773 mil e Três Lagoas com R$ 838 mil.
A quantia para cada município foi determinada através de um cálculo realizado pela Fundação de Cultura. Com relação do Estado, 20% é relativo ao rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 80%, proporcionalmente à sua população. Já em relação aos municípios, 20% de acordo com o rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e 80% proporcional à sua população.
A previsão é que o repasse inicie no dia 6 de agosto deste ano, por isso a reunião deve acontecer um dia antes para esclarecer todas as dúvidas dos artistas que devem ser contemplados com o benefício. Os interessados em participar do debate podem acessar a reunião on-line por este link (clique aqui).
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