Após reprovação geral, artistas contestam critérios de edital cultural
Grupo questiona exigências, transparência e previsão de atividades aos fins de semana
Artistas que participaram do edital Cultura dos Trilhos, da Prefeitura de Campo Grande, contestam os motivos apresentados para a reprovação de todos os projetos inscritos na seleção de muralismo. Em nota enviada ao Lado B, os participantes apontam possíveis falhas na avaliação, falta de justificativas individualizadas e contradições entre os critérios utilizados pela comissão e as regras divulgadas pelo próprio município.
O resultado foi publicado no Diário Oficial de Campo Grande em 5 de outubro, após reunião da Comissão Gestora realizada no dia 1º. A seleção previa dois projetos de muralismo para o viaduto da linha férrea na Rua Maracaju, com investimento total de R$ 120 mil, sendo R$ 60 mil para cada proposta.
A decisão surpreendeu por atingir todos os inscritos. Segundo a ata, a comissão identificou 7 motivos para a inabilitação, sendo uso de IA (inteligência artificial), inadequação temática, ausência de ineditismo, falta de comprovação de experiência em muralismo, apropriação cultural, baixa qualidade estética e inviabilidade do cronograma.
No entanto, os artistas questionam a maneira como essas justificativas foram apresentadas. Para o grupo, o documento reúne alegações gerais, mas não detalha quais problemas foram identificados em cada projeto nem demonstra como as conclusões foram alcançadas.
A nota ressalta que uma avaliação artística desfavorável não significa necessariamente que houve ilegalidade. O questionamento é se as decisões foram fundamentadas nas regras do edital e em elementos concretos das propostas.
Uso de inteligência artificial é questionado
Um dos principais pontos levantados pelos artistas é o entendimento da comissão de que ferramentas de inteligência artificial teriam se sobreposto ao processo autoral e artístico humano.
Na avaliação dos participantes, “a utilização de IA não deveria ser tratada automaticamente como motivo para inabilitação caso o edital não estabelecesse uma proibição expressa ou limites objetivos para essas ferramentas”. Eles defendem que seria necessário demonstrar como a tecnologia foi utilizada em cada proposta e de que maneira isso contrariaria as regras da seleção.
O grupo também questiona os argumentos relacionados à inadequação temática e à falta de ineditismo. Segundo a nota, a comissão deveria indicar quais elementos das propostas não correspondiam à identidade cultural, histórica e simbólica de Campo Grande e quais obras ou imagens já teriam sido publicadas anteriormente.
Outro ponto envolve a exigência de experiência em muralismo. Os artistas pedem esclarecimentos sobre quais documentos eram obrigatórios e se a experiência anterior era requisito para participar ou apenas critério de pontuação.
A nota ainda questiona o uso de “expressões genéricas, como baixa qualidade estética, e a alegação de apropriação cultural”. Para os participantes, essas conclusões precisam vir acompanhadas de “justificativas técnicas, exemplos concretos e indicação dos critérios supostamente descumpridos”.
Lançado em 28 de agosto pela Fundac, o edital Cultura dos Trilhos previa a seleção de dois projetos inéditos de muralismo para as duas faces do viaduto da linha férrea localizado na Rua Maracaju, entre a Avenida Calógeras e a Avenida Presidente Ernesto Geisel.
O investimento total seria de R$ 120 mil, com R$ 60 mil destinados a cada proposta selecionada. Os trabalhos deveriam valorizar a identidade cultural da Capital e abordar temas ligados à história, ao patrimônio, à fauna, à flora, à diversidade étnica e às manifestações populares.
Na nota, os artistas defendem que a Fundac disponibilize a íntegra da ata, os pareceres técnicos e os documentos que embasaram a decisão. Também pedem a identificação dos critérios eliminatórios e das regras específicas que teriam sido descumpridas por cada participante.
Com todas as propostas inabilitadas, o destino dos R$ 120 mil previstos para a iniciativa também permanece sem definição confirmada.
A Prefeitura informou que ainda precisa esclarecer como pretende dar continuidade à proposta, se haverá nova seleção e quais regras poderão ser adotadas.
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