Iphan reprovou alteração da fachada de imóvel e autorizou demolição nos fundos

Fiscalização verificou irregularidade na obra. Primeiro projeto foi reprovado e no segundo adequações foram feitas

A obra que é realizada em imóvel do Vila dos Ferroviários, em Campo Grande, que é Patrimônio Histórico Municipal foi autorizada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional) após proprietário apresentar projeto de acordo com as especificações do órgão.

O local já foi espaço de vários eventos e tinha nome de República Bar. A edificação está sendo reformada para funcionamento de casa noturna.

De acordo com o superintendente do Iphan em Mato Grosso do Sul, André Luiz Richard, fiscalização realizada pelo órgão verificou que era realizada obra – irregular - no local e houve embargo.

O projeto de reforma no imóvel foi apresentado e reprovado no primeiro momento. Depois, adequações foram feitas e a obra foi autorizada.

Conforme indicação no imóvel, a autorização do IPHAN foi dada na segunda-feira (27) e não tem relação com outros órgãos como prefeitura e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Ou seja, o projeto está de acordo com as normas do Iphan e por isso foi autorizado.

Patrimônio - Segundo André Richard, as casas que formam o conjunto histórico da antiga Noroeste do Brasil foram tombadas como patrimônio em dezembro de 2009, desde então, proprietários e moradores não podem fazer intervenções sem autorização do órgão federal. Antes disso, em 1996, a Prefeitura de Campo Grande tombou as edificações como Patrimônio Histórico Municipal.

Para verificar se as determinações são cumpridas, o Iphan realiza fiscalizações semanalmente, e em uma dessas, flagrou a obra irregular. “A obra começou sem dar entrada no Iphan. A fiscalização detectou a falta de licenciamento e então o proprietário deu entrada no projeto, foram feitas análises e adequações”, resume o superintendente.

Ele explica que na análise dos projetos de intervenções em patrimônios ‘conjunto’ – como é o caso do imóvel que fica na vila -, é verificado o prejuízo ao conjunto, a interferência da intervenção em relação às características originais e ainda o grau de alteração que o imóvel se encontra.

A primeira proposta apresentada ao Iphan previa a construção de muro na fachada, bilheteria também na frente e entrada pela direita, como já era desde que o local passou a ser usado para eventos. “Ia modificara a leitura de quem passa e vê o conjunto”, diz André.

Este projeto foi reprovado e no segundo apresentado – este já com orientações dos técnicos do Iphan - , a fachada foi preservada e irá ganhar iluminação destacando o espaço e a entrada será pela esquerda.

Em relação às peças que ficam nos fundos do imóvel, no mesmo terreno, o superintendente explica que não dá para afirmar que desde 1930 - quando provavelmente foi construído – até 2009 não tenha havido nenhuma modificação lá.

Segundo André Richard, as peças foram construídas com tijolos de diferentes modelos e ainda o piso não é o mesmo da casa principal. “Perdeu o contexto com o conjunto”, diz.

Conforme o superintende, as peças serão demolidas para construção de banheiros. “Não conversava mais arquitetonicamente com a casa”. “Com isso irá minimizar os impactos sobre a edificação do imóvel principal”, avalia.

Outro lado - Para o IHGMS (Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul) as obras estão sendo feitas em desacordo com a lei. O Instituto já preparou denúncia a ser encaminhada ao MPF (Ministério Público Federal).

Historiadora do IHGMS, Madalena Greco explica que a demolição não pode ser realizada e as obras não estão sendo feitas conforme legislação que prevê autorização do Conselho Regional de Engenharia e da Prefeitura Municipal.

De acordo com Madalena, não há problemas em relação ao o que irá funcionar no imóvel e sim como o processo de reforma está sendo feito. “A questão não é o que será feito. A questão é o que está sendo feito”.