MPE pede afastamento de Cezário do comando do futebol em MS
Pedido também se estende ao vice da FFMS e ainda aponta irregulares em dois clubes
O MPE (Ministério Público Estadual) pediu afastamento imediato e Francisco Cezário de Oliveira e Marco Antônio Tavares, presidente e vice, respectivamente, da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul).
O pedido é feito por meio dos promotores de Justiça do Consumidor Luiz Eduardo Lemos de Almeida e Fabrício Proença de Azambuja, que ajuizaram ação coletiva de consumo contra os dirigentes.
Além deles, são alvos da ação o Rio Verde Esporte Clube e seu presidente, Leocir Teixeira de Miranda, além do MS Saad (Saad Esporte Clube) e seu presidente Romeu Carvalho de Castro.
Além dos cartolas, os promotores pedem também, com medida liminar, a suspensão imediata do MS Saad da Série A do Campeonato Sul-Mato-Grossense deste ano. O time está no grupo A da competição e ocupa a lanterna da chave com seis pontos.
A ação aponta que o Saad Esporte Clube participou de forma irregular da Série B do Estadual em 2009 e séries A em 2010 e 2011. As ilegalidades estão no clube estar sediado em São Paulo e sem estatuto aprovado, além de inscrição irregular junto a FFMS. As irregularidades permanecem no campeonato neste ano, segundo informações do MPE.
Em relação ao Rio Verde, conforme a ação, a equipe utilizou atletas amadores e sem contrato profissional de trabalho sem registro com a Federação durante o Estadual do ano passado de forma “absolutamente indevida e irregular”, o que afeta os resultados finais das partidas e o final da competição.
Para o MPE, as participações irregulares de MS Saad e Rio Verde lesaram o torcedor-consumidor.
A ação ainda cobra que seja imposta à FFMS a obrigação de fiscalizar a participação de atletas efetivos e suplentes nos jogos dos campeonatos que organiza para coibir irregularidades sob pena de pagamento de multa a ser recolhida ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor.
O MPE também pede o ressarcimento do torcedor lesado com a devolução de valores pagos por ingressos nos campeonatos mencionados, bem como a condenação por danos morais a favor do torcedor e da coletividade.