Fundesporte cobra entidades esportivas com dívidas de prestação de contas
A Fundesporte (Fundação Estadual de Desporto e Lazer), está fazendo uma espécie de varredura em processos de patrocínios de atletas e entidades esportivas para apurar possíveis irregularidades na prestação de contas sobre repasses de verbas.
“Não sabemos ainda o tamanho das pendências nem o número de federações esportivas devedoras, mas vamos fazer um limpa”, disse o diretor-presidente da Fundação, Marcelo Ferreira Miranda, nesta terça-feira, 01 de agosto.
A edição de hoje do Diário Oficial do Estado, por exemplo, traz uma pendência da Federação de Jiu-Jitsu de Mato Grosso do Sul com a Fundação no valor de R$ 88.998,26, já com a correção monetária a contar desde a data da liberação do recurso no valor de R$ 60.965,40 em 2013.
De acordo com a Portaria da Fundesporte publicada hoje no Diário Oficial, a Federação de Jiu-Jitsu tem prazo de cinco dias úteis para quitar a dívida.
“Autorizo desde já a propositura da ação judicial de cobrança do débito declarado pela Comissão de Tomada de Contas Especial. Caso não haja o pagamento imediato do débito no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento do ofício, encaminhe-se para a Procuradoria Jurídica desta Fundação para ingressar com ação judicial cabível”, diz o texto da Portaria no. 014/2017 de 27 de julho de 2017.
Ainda de acordo com a Portaria, a pendência da Federação de Jiu-Jitsu de Mato Grosso do Sul refere-se a liberação de patrocínio para as disputas de seletivas dos Mundiais de 2013 e 2014, realização do Campeonato Estadual de Jiu-Jutsu Olímpico de 2014 e Open Pantanal de Jiu-Jitsu Esportivo de 2014.
“Bom lembrar que a entidade em situação de pendência com o Estado fica impedida de pegar novo recurso até que se regularize”, ressaltou o gerente-administrativo da Fundesporte, Antônio Nagles.
Segundo ele, a ideia é concluir ainda este ano o balanço de todas as pendências de prestação de contas com a Fundesporte. “Estamos trabalhando para regularizar tudo, abrindo processo por processo para colocar em dia essa parte de tomada de contas”, afirmou.