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STF decidiu que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia

Jhefferson Gamarra | 11/04/2021 09:26
Celebração de missa durante a pandemia em Campo Grande (Foto: Arquivo)
Celebração de missa durante a pandemia em Campo Grande (Foto: Arquivo)

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu na última quinta-feira (9), que governadores e prefeitos podem decidir sobre o fechamento de igrejas e templos como medida preventiva para reduzir a disseminação da Covid-19.

A maioria dos votos usou a ciência como justificativa para o voto. De acordo com a Suprema Corte, situação crítica em que o Brasil enfrenta coma pandemia justifica que igrejas e templos religiosos sejam fechados temporariamente para evitar aglomerações em lugares fechados. Apenas os Ministro Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques votaram a favor da liberação.

Em Mato Grosso do Sul, de acordo com o último decreto de restrições emitido pelo governo, igrejas, templos e outros espaços religiosos fazem parte das 45 atividades consideradas essenciais. Desta forma, estes locais podem funcionar desde que observem a obrigatoriedade do uso de máscara, o distanciamento social, funcionamento limitado em 50% da capacidade e respeitando o horário do toque de recolher.



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