Você é a favor de punições mais duras para veículos barulhentos?
Projeto de lei prevê multa maior e até prisão para quem repetir a infração
O famoso "randandam" é comum em várias regiões da Capital. O assunto está em debate no Congresso Nacional com um novo projeto de lei quer tornar mais rígidas as punições para quem insiste nesse tipo de infração.
RESUMO
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Projeto de lei em tramitação no Congresso propõe transformar a reincidência de infrações por veículos barulhentos em contravenção penal. A medida prevê prisão simples ou multa de R$ 1 mil para motoristas flagrados novamente em 12 meses. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro aplica apenas punições administrativas. De autoria do deputado Kim Kataguiri, o PL 4573/25 visa reduzir o barulho nas cidades e aguarda análise das comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir ao Senado.
Projeto de lei que tramita no Congresso quer endurecer punições contra veículos barulhentos, como carros e motos com escapamento adulterado ou descarga livre. A proposta 4573/25, trata a reincidência desse tipo de infração como contravenção penal.
Diante disso, o Campo Grande News quer saber: você é a favor de punições mais duras para veículos barulhentos?
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro prevê apenas punições administrativas, como multa e retenção do veículo. Pelo projeto, o motorista que for flagrado novamente no prazo de 12 meses poderá receber prisão simples ou multa de R$ 1 mil. Se houver nova reincidência, o valor da multa será dobrado.
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a mudança busca reduzir o barulho excessivo nas cidades e melhorar a convivência urbana. Segundo ele, as punições atuais não têm sido suficientes para coibir a prática.
O projeto ainda será analisado por comissões da Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.