Você concorda que filhas adultas de militares recebam pensão vitalícia?
Senadores enviaram sugestão ao presidente para acabar com benefício de direito adquirido até 2001
Tema polêmico voltou a repercutir nesta semana, quando senadores enviaram sugestão ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que coloque fim à pensão paga para filhas adultas de militares. Na enquete deste sábado (8), o Campo Grande News quer saber: você concorda que filhas adultas de militares recebam pensão vitalícia?
O benefício começou a ser concedido em 1960, mas a medida foi revogada 41 anos depois, em 2001. No entanto, as filhas de militares que já recebiam a pensão e continuam solteiras têm o direito adquirido e, portanto, continuam recebendo.
De lá para cá, são 22 anos em que essas mulheres recebem benefícios que geram custo bilionário ao Governo Federal. Em 2020, R$ 19,3 bilhões foram gastos com pagamento de benefícios a todos os tipos de dependentes, o que inclui as filhas solteiras, viúvas e filhos incapazes.
Há casos em que as filhas dos militares falecidos continuam “solteiras” no papel, apesar de terem constituído família, apenas para continuar recebendo a pensão do militar, o que é considerado fraude.
Em março deste ano, uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) revelou que 4 mil mulheres recebiam total de R$ 3 bilhões por ano, fraudando os dados pessoais. Algumas delas já são casadas e outras são funcionárias públicas, situações que geram a perda do benefício pela lei.
Responda a seguir: você concorda que filhas adultas de militares recebam pensão vitalícia?