Enquetes

Vítima de violência doméstica deveria ter estabilidade no emprego?

Participe da enquete do Campo Grande News ao final da matéria e deixe seu comentário nas nossas redes sociais

Por Clara Farias | 06/08/2024 07:16
Vítima de violência doméstica deveria ter estabilidade no emprego?
Mulher exibe hematomas e ferimentos (Foto: Campo Grande News/Arquivo)

O Campo Grande News quer saber se vítima de violência doméstica deveria ter estabilidade no emprego? Participe da enquete ao final da matéria ou na capa do portal e deixe seu comentário nas nossas redes sociais. 

Projeto de Lei 1424/24 quer proibir a dispensa sem justa causa de vítimas de violência doméstica por um ano, após o pedido de medida protetiva de urgência e enquanto durar os efeitos da medida. 

Segundo a deputada Rogéria Santos (Republicanos - BA), que propôs o texto, a mudança visa garantir a segurança e a estabilidade no emprego da mulher vítima de violência. Na Lei Maria da Penha, é previsto o afastamento do local de trabalho por até seis meses. Caso seja aprovado, o projeto garantirá mais seis meses de estabilidade à vítima. 

O projeto será analisado na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo, pela Comissão de Direitos da Mulher, de Trabalho, e de Constituição de Justiça e Cidadania. Isto é, a votação acontecerá dentro das comissões e não precisará passar pelo plenário. Em seguida, o texto é encaminhado para o Senado para apreciação. 

A enquete não tem caráter científico e tem somente objetivo de saber a opinião dos leitores sobre temas do dia a dia.

Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.

Nos siga no
Veja Mais