Tornozeleira eletrônica para agressores pode realmente proteger mulheres?
Senado aprova projeto que obriga o uso e segue para sanção ou veto do presidente Lula
Tornozeleira eletrônica para agressores pode realmente proteger mulheres? O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (18) um projeto que obriga a polícia a determinar uso de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres em casos de risco. A Câmara dos Deputados já havia aprovado o projeto.
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O Senado Federal aprovou projeto que torna obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em casos de risco. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados, aguarda sanção presidencial. O dispositivo, que atualmente é opcional no Brasil, enviará dados de localização a cada 30 segundos. O juiz terá 24 horas para decidir sobre a manutenção da medida, devendo justificar em caso de negativa. A iniciativa visa ampliar a proteção às vítimas e prevenir casos de feminicídio.
O juiz, após ser comunicado, terá 24 horas para decidir sobre a manutenção ou a revogação da medida. Caso não aceite, ele precisará explicar o motivo. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Atualmente, o uso da tornozeleira não é regra no Brasil, mas uma possibilidade dentro das medidas protetivas, embora alguns estados já adotem a prática. A ideia é ampliar a segurança das vítimas, garantir tempo para reação e evitar a reincidência da violência, inclusive casos de feminicídio.
A proposta tenta nacionalizar, de forma mais eficaz, método que dê à vítima tempo hábil para se proteger de um ataque, evitar a reincidência do crime e um eventual feminicídio.
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