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Carnes, Viagra, absorventes: Qual deveria ser a prioridade do “imposto zero”?

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Por Murilo Medeiros | 05/07/2024 09:08
Carnes, Viagra, absorventes: Qual deveria ser a prioridade do “imposto zero”?
Fila no açougue do Mercadão Municipal, em Campo Grande (Foto: Arquivo/Campo Grande News)

Nesta sexta-feira (5), o Campo Grande News quer saber sua opinião sobre qual deveria ser a prioridade do “imposto zero” na nova reforma tributária? Carnes, Viagra, absorventes ou nenhum dos itens anteriores?

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Foi divulgado ontem um projeto de lei que define regras mais específicas para a reforma tributária. Ele foi produzido por um grupo de trabalho formado por deputados federais. A tributação zero das carnes bovina e de frango não está prevista no projeto. Esses produtos serão tributados, mas com uma alíquota menor. 

Nesse caso, o grupo de trabalho quer instituir um sistema de "cashback", em que os consumidores pagariam o imposto na hora da compra, mas os mais pobres poderiam receber o dinheiro de volta, nos cartões do Cadastro Único ou em algum outro método a ser definido.

Além disso, o projeto de lei também prevê aumentar a lista do imposto seletivo. O objetivo é desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente, aplicando uma alíquota de impostos maior. Cigarros, apostas e bebidas alcoólicas e açucaras integram a lista do chamado  "imposto do pecado".

Na nova versão, a proposta retirou a previsão de imposto zero para o Viagra, medicamento utilizado para auxiliar homens a manter uma ereção. Por outro lado, os absorventes foram incluídos na lista dos itens sem taxação.

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