Instituições se unem em trabalho de combate à evasão escolar em MS

Representantes do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), da SED (Secretaria Estadual de Educação) e do Corpo de Bombeiros se reuniram, no começo desta semana, para discutir melhorias no Sistema de Busca Ativa Escolar, que tenta evitar que crianças e adolescentes fiquem fora da escola no Estado. 

A proposta é garantir que todas as etapas do protocolo sejam cumpridas antes de um caso chegar ao Ministério Público. O encontro aconteceu após promotores apontarem falhas no fluxo atual, como denúncias chegando diretamente ao MPMS sem que escolas e conselhos tutelares tenham esgotado as tentativas de localizar e devolver os alunos às salas de aula. 

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O sistema foi criado em 2022, com um acordo entre MPMS e SED. Quando um estudante acumula cinco faltas seguidas ou 20 dias de faltas alternadas, a escola deve tentar localizá-lo. Isso inclui buscas em cadastros de saúde, contato com a família e até com vizinhos. Só depois, se não houver retorno, o caso é repassado ao Conselho Tutelar. Persistindo a ausência, o Ministério Público pode ser acionado, o que pode levar à responsabilização dos responsáveis legais. 

Apesar de um ajuste recente no acordo entre os órgãos, ainda há situações em que a regra não é seguida. O resultado são promotorias sobrecarregadas e um sistema menos eficiente no combate à evasão. 

Mesmo assim, a rede estadual de ensino registrou, em 2024, a menor taxa de abandono escolar da sua história recente: 0,11%. O índice é metade do registrado no ano passado, que foi de 0,22%. Segundo a Secretaria de Estado de Educação, são 205.460 alunos matriculados este ano, 18 mil a mais que em 2023, o que reforça a eficácia das políticas de permanência escolar. 

Ficou definido que a SED vai reforçar a cobrança para que escolas cumpram todas as etapas. A própria Secretaria fará uma checagem antes de enviar os casos ao Conselho Tutelar e, se for necessário, ao MPMS. O objetivo é garantir que nenhuma criança ou adolescente fique fora da escola em Mato Grosso do Sul.

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