Veja como fica o funcionamento de empresas nos 3 feriados de novembro
Mês tem Dia de Finados (2), Proclamação da República (15) e Consciência Negra (20)
Novembro tem três feriados nacionais: Dia de Finados (2), Dia da Proclamação da República (15) e Dia da Consciência Negra (20). Como fica o funcionamento de empresas e comércios nessas datas?
RESUMO
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Novembro terá três feriados nacionais: Dia de Finados (2), Proclamação da República (15) e Consciência Negra (20). Segundo a ACICG, empresas do comércio varejista de Campo Grande, abrangidas pela convenção coletiva, não podem abrir no Dia de Finados, que cai numa segunda-feira. Nos outros dois feriados, a abertura é permitida mediante comunicado prévio ao sindicato, lista de colaboradores, pagamento de taxas e folga compensatória. As regras variam conforme a categoria.
Segundo a ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande), empresas que se enquadram na CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) do comércio varejista estão proibidas de abrir no Dia de Finados. O feriado cai numa segunda-feira.
Já nos dias da Proclamação da República, que cai num domingo, e da Consciência Negra, uma sexta-feira, a abertura é permitida para empresas abrangidas pela mesma convenção, desde que cumpram as exigências previstas.
Para abrir nos dois últimos feriados, as empresas devem fazer comunicado prévio ao sindicato, enviando a relação de colaboradores, pagamento das taxas previstas e concessão de folga compensatória.
A ACICG destaca que as regras podem variar conforme a categoria e a convenção coletiva aplicável. Consulte as normas antes de definir o funcionamento da sua empresa.
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