Varas do Trabalho de MS procuram donos de R$ 3,8 milhões "esquecidos"
Buscas pelos donos dos valores já permitiram a devolução de R$ 16 milhões
Com a ajuda de softwares, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) tenta localizar os donos de valores esquecidos em contas judiciais de processos trabalhistas arquivados. Mesmo com todo o aparato de "robôs" atrás dos trabalhadores ou empresas que têm dinheiro para receber, em Mato Grosso do Sul, há R$ 13,8 milhões disponíveis para depósito.
A iniciativa de busca ativa dos beneficiários faz parte do "Projeto Garimpo", lançado em 2019, que tem o objetivo de entregar verbas que, por algum motivo, ficaram abandonadas em uma conta bancária vinculada a processos trabalhistas.
Em entrevista ao Campo Grande News, o juiz do trabalho André Luis Nacer de Souza, que coordena o "garimpo" por aqui, na 24ª Região, informou que, desde o início do trabalho, já foram devolvidos R$ 1,8 milhão aos trabalhadores; R$ 13,5 milhões às empresas e R$ 706 mil para a União.
"A maioria dos recursos depositados e não sacados era pertencente a empresas. É importante ressaltar, em primeiro lugar, que se a quantia depositada pertencer à empresa, os servidores e juízes realizarão pesquisa a fim de identificar outros processos que tramitem contra o mesmo devedor. E, se encontrados processos ativos pendentes, o magistrado poderá remanejar os recursos para quitação das dívidas desses outros processos", explica o juiz.
Para conseguir encontrar as pessoas, é realizado um trabalho complexo, de busca do beneficiário, ou de seus sucessores nos casos de falecimento, tudo com o intuito de fazer o dinheiro chegar ao seu dono.
A iniciativa é importante não só sob o ponto de vista social, mas econômico, pois devolve à circulação quantias expressivas que estavam paradas em contas judiciais. É um trabalho complexo, que demanda tempo, mas que tem alcançado resultados excelentes", destaca André Luis.
Para as pessoas ou empresas que possuem processos trabalhistas e estão em dúvida se há algum dinheiro a receber, o processo pode ser consultado no site https://pje.trt24.jus.br/consultaprocessual/ ou consultar os editais permanentes no https://www.trt24.jus.br/web/guest/editais. Esses editais são publicados quando o dinheiro e seu proprietário são identificados, mas o titular não é localizado.
Brasil - De acordo com a Folha de S. Paulo, os valores de ações trabalhistas esquecidos no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal somam R$ 21 bilhões. Há ações tão antigas — algumas até da década de 1960 — que o montante está em versão de papel. Em certos casos, os valores corrigidos pela inflação alcançam cifras milionárias.
A proporção dos esquecidos fica em torno de 70% empresas, 20% trabalhadores e 10% outros, como INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), custas processuais, peritos e honorários.
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