TJ suspende decisão que anulou assembleia de credores da São Bento
Processo teve início em 2015; dívida de empresa é de R$ 73,9 milhões
O desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), suspendeu, nesta segunda-feira (dia 15), os efeitos da decisão, que havia anulado a assembleia de credores da rede de farmácias São Bento. A anulação da assembleia, realizada no dia 10 de fevereiro deste ano, foi decidida pelo juiz da Vara de Falências, José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, atendendo pedido do Banco Itaú e da Distribuidora Santa Cruz, que estão entre os credores da São Bento.
A assembleia objetivava a aprovação do Plano de Recuperação Judicial. No entanto, o Banco Itaú e a Distribuidora Santa Cruz alegaram falta de isonomia entre os credores, porque teriam sido tratados de forma mais onerosa do que o Banco do Brasil e Votorantim.
A rede São Bento entrou com agravo de instrumento e o pedido foi deferido por Siqueira Cardoso. Em sua decisão, o juiz entendeu que a anulação da assembleia “pode trazer prejuízos irreparáveis às atividades” da São Bento e, “em última análise, à própria recuperação judicial” da empresa. “Não tenho dúvidas de que os efeitos da decisão recorrida merecem ser suspensos até o julgamento do recurso, com a participação de todos os envolvidos”, conclui o juiz.
De acordo com o advogado da São Bento, Euclides Ribeiro da Silva Júnior, não houve tratamento desigual entre os credores. O que ocorre, segundo ele, é que estão previstos descontos maiores aos credores que já não têm mais interesse na continuidades dos negócios com a empresa, como é o caso do banco Itaú.
O advogado afirmou, ainda, que a São Bento continua firme no mercado, apesar das dívidas. “É a maior rede de farmácias de Campo Grande e são 68 anos de empresa. Inclusive, a São Bento está com novo layout e negociando com dois grandes fornecedores”, afirmou.
A rede São Bento entrou com pedido de recuperação judicial em janeiro de 2015, comunicando dívida de R$ 73,9 milhões. Desde então, algumas lojas foram fechadas. Atualmente, a empresa tem, na Capital, 50 unidades.