Secretários de Fazenda de todos os estados se reúnem na Capital no dia 28

Os secretários de Fazenda de todos os Estado se reúnem na sexta-feita (28) em Campo Grande para participar da 147ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), onde serão discutidas questões referentes às políticas tributárias adotadas no país.

A reunião acontece no auditório do Novotel, localizado na avenida Mato Grosso, 5555, no bairro Carandá Bosque.

Durante o encontro, que acontece trimestralmente, os secretários, representante do Ministro da Fazenda, o secretário da Receita Federal do Brasil, secretário do Tesouro Nacional e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, irão discutir e deliberar as propostas de convênios de ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação), bem como temas como a harmonização tributária, as finanças dos Estados, as concessões de benefícios fiscais, entre outros temas de importância para a sociedade e para os Estados.

As discussões visam promover o aperfeiçoamento dos regimes tributários e diminuir as diferenças entre os tributos, através da criação de regimes especiais e mecanismos conjuntos de controle de impostos, para empresas que atuam em mais de uma localidade.

Pré-Confaz

Antecedendo a reunião, técnicos, representantes e secretários de Fazenda se reúnem no dia 27 de setembro para o Pré-Confaz onde serão realizadas articulações e questionamentos de temas a serem encaminhados para discussão em âmbito federal.

Na reunião do Pré-Confaz haverá exposição dos grupos temáticos, compostos por técnicos dos Estados, que irão apresentar ao conjunto de secretários relatórios de tarefas executadas e prestação de contas das atividades realizadas durante o trimestre sobre administração tributária e finanças, entre outros temas. A reunião acontece no Novotel, no horário das 8h às 18 horas.