Secretário diz que em 40 dias apresenta relatório sobre redução do ICMS

O secretário de Estado de Fazenda, Marcio Monteiro, afirmou hoje que dentro de 40 dias vai apresentar um relatório sobre a redução do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) de combustíveis como o querosene e o óleo diesel.

A redução é uma promessa de campanha do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) que está em andamento. Diminuir o imposto do querosene é uma forma de aumentar a linhas aéreas, atraindo mais voos para a Capital. Ação já adotada por vários estados, como o Distrito Federal, Mato Grosso, Goiás e Recife.

A redução da alíquota do óleo diesel é um pedido antigo do setor de transporte, principalmente para aumentar a competitividade das empresas do estado frente as concorrentes. Monteiro afirma que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) quer uma alíquota unificada para o país.

Dessa forma o imposto cairia de 17% para 15%. Recentemente, empresários se reuniram com o governador para pedir essa redução, como forma de continuar as atividades e com menos consequências para o consumidor.

Com geração média de 185 milhões de litros de etanol por mês, Mato Grosso do Sul é o quarto maior produtor do país, porém o consumidor ainda paga caro pelo combustível no Estado.