Resolução pode beneficiar produtores atingidos pela seca
O governo federal vai encaminhar na próxima semana ao CMN (Conselho Monetário Nacional) proposta de voto para que os benefícios da Resolução nº 3.730 sejam estendidos a todos os municípios afetados pela estiagem em Mato Grosso do Sul.
A informação é do deputado federal Waldemir Moka (PMDB), que participou ontem de audiência com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
O parlamentar esteve acompanhado de vários prefeitos, entre eles Ari Artuzi (Dourados), Celso Vargas (Maracaju) e Daltro Fiúza (Sidrolândia), além do presidente da Famasul (Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul), Ademar Silva Junior, e presidentes de sindicatos rurais.
A norma do CMN, que permitiu a prorrogação do pagamento de parcela das dívidas de custeio e investimento para 15 de agosto de 2009, só alcançou produtores cujos municípios tenham decretado estado de emergência até 13 de maio.
No entanto, pelo menos 14 prefeituras entraram com o pedido após essa data, o que levou o deputado federal Waldemir Moka (PMDB) a solicitar ao ministro da Agricultura a extensão das medidas a todos os municípios.
A nova resolução deverá ser votada na reunião do dia 30 deste mês. Moka diz que, dependendo da pauta, o CMN também poderá convocar reunião extraordinária.
As novas medidas vão beneficiar todos os municípios sul-mato-grossenses que enfrentaram problemas com a falta de chuva nos últimos meses.
Dados da Famasul mostram que a seca prejudicou a produção de culturas, como soja, algodão e milho. A estimativa é que os prejuízos já se aproximem dos R$ 500 milhões.
De acordo com o deputado Moka, para ser contemplado pela futura resolução do CMN, o prefeito deverá apresentar somente boletim meteorológico que comprove a ocorrência do fenômeno nas áreas abrangidas pelo município.
