Quatro indústrias são multadas por maquiar produtos
O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) do Ministério da Justiça aplicou multa a quatro fabricantes de alimentos com atuação nacional por terem reduzido a quantidade de produto nas embalagens de produtos sem aviso prévio aos consumidores. As multas, somadas, chegam a R$ 1,3 milhão.
As empresas multadas foram: Nestlé do Brasil, Marilan Alimentos, Pepsico do Brasil e CIPA Produtos Alimentícios. As multas são conseqüência de processos instaurados pelo órgão devido à chamada "maquiagem" de produtos, prática com punição prevista no Código de Defesa do Consumidor.
Conforme as informações, a Nestlé reduziu as quantidades de biscoitos, chocolates em barra, ração para animais e alimentos infantis e foi condenada a pagar uma multa de R$ 394,1 mil. A Marilan recebeu multa de R$ 354,7 mil por causa da redução da embalagem do biscoito "Pit Stop" de 240 para 180 gramas.
A CIPA foi multada em R$ 94,5 mil pela redução da quantidade dos biscoitos wafer recheado de 160 para 140 gramas; mini atacado rosca, de 1 quilo para 800 gramas; rosquinhas, de 500 para 400 gramas; e biscoito recheado, de 150 para 140 gramas. Já a Pepsico terá que pagar R$ 472,9 mil pela redução da quantidade do salgadinho "Agito", que passou de 70 para 50 gramas.
O Procon informou que qualquer alteração na quantidade de produtos deve ser anunciada na embalagem, de forma clara, antes e depois da mudança, pelo período de 3 meses.
As empresas ainda podem apresentar um último recurso questionando a decisão à SDE (Secretaria de Direito Econômico), à qual o DPDC é vinculado. (Com informações da Agência Brasil)
