Proposta para reajuste do IPTU 2015 ficará entre 18% e 23%, diz secretário
A proposta que definirá o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Campo Grande para 2015 será discutida na tarde de hoje (30), às 15 horas, na Câmara de Vereadores. O estudo, que será apresentado pela equipe econômica da prefeitura e discutida com os vereadores, terá um índice entre 18% e 23%, conforme afirmou na manhã de hoje, o titular da Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle), André Scaff.
De acordo com ele, o cálculo leva em consideração o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e o IPCAE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) do período.
A planta genérica de valores, que é a avaliação dos imóveis, não foi alterada ou atualizada. Segundo Scaff, se isso ocorresse, o índice de reajuste seria muito maior, ficando entre 30% e 3.000%. O secretário de Planejamento explicou que as principais fontes de pagamento para manter a máquina pública e o custeio de obras e serviços são o IPTU e o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza).
“O orçamento é fechado dentro da expectativa de receita. Estamos apresentando uma proposta entre 18% a 23%, quando se precisaria de 23% a 32%. Temos que explicar ainda que os investimentos não podem ser comprometidos, mas vamos esgotar todas as possibilidades, hoje, em reunião com os vereadores, antes de enviar o projeto para Câmara”, afirmou.
O titular da Semre (Secretaria Municipal de Receita), Ricardo Vieira Dias, e da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), João Alberto Borges dos Santos, estarão presentes na reunião desta tarde.
Sem consenso- O índice de reajuste não é unanimidade entre os parlamentares, sendo a reposição da inflação o único consenso entre os vereadores. Na Casa de Leis, a maioria da base aliada do prefeito Gilmar Olarte (PP) considera o patamar de 23% muito elevado. Na oposição, a ideia é aplicar apenas o índice IPCAE no cálculo de reajuste.
“Não se pode permitir um reajuste superior a 10%. Diferente de Bernal (ex-prefeito Alcides Bernal), o atual gestor tem buscado uma tratativa aberta nesta definição dos valores a serem pagos a partir do ano que vem”, disse hoje pela manhã o vereador Otávio Trad (PT do B).
O tributo está 32% defasado. De uma maneira generalizada, os parlamentares aceitam reajuste de até 12%, pouco mais que o dobro da inflação de 5,22% acumulada nos últimos 12 meses.
Inicialmente o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), chegou a falar em reajuste de 23%. No entanto, nessa semana o chefe do Executivo afirmou que o teto máximo do reajuste deve ficar entre 10% e 16%.