Projeto Empresa Fácil dará 1º alvará provisório que pode sair em 5 dias
O projeto Empresa Fácil, lançado há pouco pela prefeitura de Campo Grande, acaba com a necessidade de peregrinação por órgãos públicos em busca de licenças, certidões e alvarás de funcionamento, garantem os idealizadores.
Será dado alvará provisório de funcionamento, que permite ao empresário dar início às suas atividades enquanto espera a liberação do alvará definitivo, o que reduz os custos iniciais para as empresas.
Para simplificar a abertura de empresas, foi feita parceria entre órgãos responsáveis pela documentação e vistorias para licenciamentos, como a Junta Comercial, a Receita Federal, a Secretaria Municipal de Receita, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a Secretaria Municipal de Saúde Pública e o Corpo de Bombeiros e cartórios.
Tudo poderá ser feito via internet. O empresário pode atualizar cadastros, fazer registros, solicitar individualmente as vistorias para emissão das licenças e alvarás de funcionamento.
O sistema consegue, inclusive, fazer o cruzamento das informações do local pretendido pelo empresário para instalar determinada atividade com o Plano Diretor, informando se o endereço escolhido pelo permite a exploração pretendida.
O secretário da Receita, César Estoduto lembra que o projeto é uma forma de contribuir com a desburocratização, já que as empresas gastam no Brasil, por ano, 2,6 mil horas para cumprir toda burocracia. “Não há dúvida que o excesso de burocracia reduz a competitividade”, comenta.
Ele garante que, dependendo da atividade, “o empreendedor que levaria de 25 a 30 dias para abrir sua empresa, terá condições de realizar esse processo em menos de cinco dias, solicitando todos os documentos e registros pela web”.
O Empresa fácil será disponibilizado no site oficial da prefeitura de Campo Grande.
