Produtores atingidos pela seca podem renegociar dívidas

O Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou novo pacote de ajuda aos produtores rurais atingidos pela seca ou pelas enchentes no País. O órgão vai contemplar os agricultores dos municípios que decretaram situação de emergência por causa da estiagem até o dia 28 do mês passado em Mato Grosso do Sul.

O órgão ampliou o pacote de ajuda de R$ 950 milhões para R$ 1,1 bilhão. O pequeno produtor rural poderá requerer a renegociação da dívida do Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar) até o dia 1º de agosto deste ano. Eles terão três anos para efetuar o pagamento a partir de 2010. Os descontos variam de 30% neste ano, para quem não renegociar, até 10% em 2012.

Entre as novidades está a ampliação do crédito emergencial de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil. A taxa é de 0,5% ao ano e dois anos para pagamento. Com este aumento do limite de crédito, os recursos disponibilizados pelo MDA chegam a R$ 380 milhões.

Foi prorrogado, ainda, o prazo até 28 de maio para a homologação, por parte da Defesa Civil, dos Decretos de Situação de Emergência ou Calamidade Pública, feitos pelas prefeituras municipais entre 1º de dezembro e 13 de maio.