Procon constata "abuso" no reajuste da gasolina de 38 postos na Capital
O Procon/MS constatou que 38 postos de combustíveis aumentaram os preços de forma abusiva e sem justificativa em Campo Grande, nos meses de junho, julho e agosto. Ao final das investigações, foi constatado que em determinados postos, os preços da gasolina variaram 47,7% de um mês para o outro. Já do etanol a variação ficou em 64,08%, do diesel 16,50% e diesel S10 27,05%. Essa variação é entre o preço pago à distribuidora e o utilizado na venda ao consumidor.
As empresas serão notificadas e receberão prazo para apresentar defesa e se a irregularidade for confirmada, os postos poderão pagar multa de até três milhões de Uferms, segundo o Código de Defesa do Consumidor.
A superintendente do Procon, Rosimeire Cecília da Costa, explica que a investigação teve início na primeira semana de agosto, após receber denúncia de uma consumidora. "A cliente procurou o Procon no dia 29 de julho dizendo que ouviu de frentistas que o preço da gasolina e do etanol iria aumentar em vários postos da cidade. A denúncia chegou numa quarta-feira e na segunda-feira seguinte o que ela tinha denunciado aconteceu. Os preços aumentaram de R$ 2,98 para R$ 3,40″, alegou.
Com isso, fiscais da superintendência investigaram os 198 postos de combustíveis da Capital e 38 foram selecionadas por meio de amostragem, que levou em consideração o georreferenciamento de Campo Grande.
“O Procon determinou mediante notificação que essas empresas apresentassem notas de aquisição e venda desses produtos em determinados períodos. Pedimos preços do dias 3/6, 17/6/, 1/7, 15/7 e 3/8 para ver como estavam praticando os preços”, informou a superintendente.
Após serem notificados, os postos de combustíveis baixaram os preços dos produtos. O valor menor registrado nas bombas permaneceu até o aumento efetivo autorizado no final de setembro pelo Governo Federal.
Rosimeire comentou ainda que ficou constatado que essa variação ocorreu sem justa causa, pois o posto comprou o pruto com um preço razoável. "O posto ficou dois meses praticando uma variação maior. Houve essa margem, e ela não se justifica o aumento e por isso está caracterizado a prática abusiva de aumento sem justa causa”, concluiu.