Primeiro repasse da União para municípios de MS no ano é 39% menor

Não é a toa que os municípios de Mato Grosso do Sul estão reduzindo gastos no início de 2015 e alegam crise financeira. O primeiro repasse do FPM no ano é 39% menor do que o do ano passado, são R$ 12,7 milhões a menos para ser dividido entre as 79 prefeituras do Estado.

De acordo com levantamento feito pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o primeiro repasse feito em janeiro de 2014 somou R$ 45,431 milhões, em compensação o de ano é de R$ 32,637 milhões.

Essa diferença obrigou prefeituras a cortar gastos, diminuir investimentos e cancelar promoções. Nesta semana, 13 municípios se uniram para entrar na Justiça e tentar recuperar as perdas do FPM que junto com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) soma R$ 2,2 bilhões.

A queda estadual acompanha o cenário nacional. De acordo com a CNM (Confederação Nacional de Municípios), o primeiro repasse do FPM deste ano é 28% menor que o primeiro repasse feito em dezembro de 2014, em valores brutos e nominais.

Em relação ao primeiro FPM de janeiro do ano passado, o Fundo apresenta redução de 31,5% em termos reais. Enquanto o primeiro repasse do ano de 2014 foi de R$ 4,013 bilhões em valores brutos, o do ano em curso está em pouco mais de R$ 2,7 bilhões, cenário causado pela baixa arrecadação registrada por conta das vendas fracas de fim de ano.