Prefeitura desiste de desconto maior, mas antecipa vencimento do IPTU

Após dias de negociações, a equipe técnica da Prefeitura de Campo Grande decidiu manter os tradicionais descontos para o contribuinte pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), e antecipou para janeiro o vencimento do tributo, que normalmente ocorre em fevereiro. Os valores de dedução do imposto vão 5% a 20% e só valem para quem está em dia. A decisão foi tomada ontem e será publicada no Diário Oficial ainda nesta semana.

A intenção anterior era dar desconto de 25% para quem pagasse à vista e antecipado, mas como seria necessário mudar uma lei, a administração recuou da medida. De acordo com o secretário de Receita, Ricardo Vieira Dias, o contribuinte terá três opções de pagamento. A primeira opção é à vista, antecipadamente, que concede 20% de desconto para os contribuintes que pagarem o imposto até o dia 9 de janeiro. A segunda alternativa dá 10% de desconto para o pagamento à vista até o dia 10 de fevereiro.

E a terceira opção é para quem prefere pagar parcelado em até 10 vezes. Segundo o secretário, nesta opção o contribuinte terá 5% de desconto no momento do parcelamento e outros benefícios se quitar a dívida antes do término das parcelas. Dessa forma, quem parcelou o débito em fevereiro e pagou a primeira parcela e em março decidiu quitar tudo, receberá 8% de desconto no saldo devedor.

O desconto segue, e quem decidir pagar todas as parcelas em abril terá 7% de dedução e em maio, será 6%. "Esse sistema de débito já foi acordado com o prefeito e será oficializado nessa semana. Procuramos uma forma que não majora o cliente, não prejudica quem paga à vista e ajuda quem parcela", afirma o secretário.

Além disso, uma lei municipal estabelece que quem paga o imposto em dia há quatro anos tem direito a 10% a mais de desconto, chegando a 30% no caso de pagamento à vista em janeiro. Ricardo explica que esse valor será abatido automaticamente e o contribuinte receberá o boleto com 90% do total a ser pago. "Nesse decreto, que está sendo elaborado, a gente fala desse benefício que é o IPTU azul, esse desconto está garantindo ao contribuinte", diz.

Arrecadação - A ideia de antecipar o pagamento à vista e com desconto para janeiro é uma forma que a prefeitura encontrou de aumentar a receita no começo de ano e minimizar a crise financeira que vive. Dessa forma, a expectativa dos técnicos é de receber até R$ 150 milhões até o segundo mês de 2015.

A arrecadação com o IPTU foi inicialmente estimada em R$ 315 milhões e reduzida para R$ 249 milhões, esse valor é 72% do montante de R$ 424 milhões que é o lançado, isso por que 28% é a média de inadimplência.

"Fizemos um estudo grande para diminuir as perdas da prefeitura e não prejudicar os contribuintes", afirma o secretário de Receita. Os descontos valem apenas para aqueles que estão adimplentes, já que tem débitos em aberto terá de pagar o valor cheio ou negociar os atrasados.