Prefeitura da Capital corta gastos com pessoal, mas folha ainda estoura limite
Despesa mais que dobrou em cinco anos e índice subiu de 35% para 51%
Mesmo com os cortes nas gratificações, anunciados no mês passado, a Prefeitura de Campo Grande ainda não conseguiu redução significativa do índice de comprometimento da receita com a folha de pagamento.
O gasto com pessoal corresponde, atualmente, a 51,51% da receita, acima do limite prudencial, determinado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), conforme balanço publicado nesta sexta-feira (dia 23) no Diário Oficial. Há cinco anos, esse índice era de 35,5%.
O desembolso com salários e outras remunerações de servidores tem crescido acentuadamente. Desde 2012, o gasto com pessoal mais que dobrou, subindo 106,43%, de R$ 683,08 milhões para R$ 1,41 bilhão, considerando os acumulados em 12 meses.
O crescimento da receita representou menos da metade do avanço da despesa com a folha. Em 2012, a arrecadação somou R$ 1,924 bilhão. Neste ano (em 12 meses encerrados em maio), totalizou R$ 2,737 bilhões. O incremento é de 42,25%.
Isso significa que de cada R$ 10 que entraram nos cofres municipais em 2012, R$ 3,55 foram destinados à despesa com pessoal. Atualmente, dos mesmos R$ 10, são usados para cobrir a folha salarial R$ 5,15.
Em 2013 e 2014, o índice estava no patamar de 45%; em 2015, superou a casa dos 50% e, atualmente, está muito próximo do limite máximo da LRF (de 54%).
De acordo com essa lei, se o gasto com servidores passar de 95% do teto (o que equivale a 51,3%), situação que já ocorre, a prefeitura fica impedida de realizar qualquer ação que eleve ainda mais o valor da folha, como criação de cargos, concessão de reajustes (exceto os determinados por sentença judicial) e contratações.
Os cortes de gratificações, anunciados pela prefeitura no mês passado, visam atender a essa exigência, segundo informou, na ocasião, o secretário Receita, Pedro Pedrossian Neto. No total, a economia estimada com a folha de pagamento é de R$ 5,015 milhões mensais.
Ainda vai demorar – Questionado hoje sobre o índice, que segue alto, Pedrossian Neto afirmou que os cortes surtiriam efeito a partir do próximo mês. No entanto, ainda de acordo com o secretário, as contratações de servidores em substituição de funcionários da Omep e Seleta devem frear a queda mais acentuada do índice.
Pior que isso: com as contratações, o gasto com pessoal deve ficar muito próximo ou atingir os 54% do limite legal, segundo estimou o secretário. Mas, se não fossem os cortes das gratificações, a situação seria ainda mais crítica. “Nesse caso, com certeza, passaríamos do índice da LRF”.