Prefeitura afirma que não haverá crescimento de receita em 2016

A apresentação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2016 foi apresentada hoje com estimativa de crescimento de 0,05, chegando a R$ 3,674 milhões no próximo ano. O secretário adjunto da Seplanfic (Secretaria Municipal de Finanças e Controle) Ivan Jorge, afirmou que a despesa para 2016 fecha no mesmo valor do crescimento, com reserva de contingência de R$ 6 milhões.

“Em 2015, o orçamento aprovado na Câmara de Vereadores fechou em mais de R$ 3,672 bilhões, a proposta feita por nós da Seplanfic para 2016 foi de R$ 3,674 bilhões, ou seja, um crescimento de praticamente 0%”, comentou.

Jorge comenta que isso ocorre por causa dos diversos problemas enfrentados pela prefeitura em 2015 e que vai perdurar até o final do ano. “Isso nos fez compor um LDO para 2016 no mesmo patamar do que foi aprovado na Casa de Leis”, explica.

O secretário adjunto afirmou ainda que fizeram cortes necessários para pode fechar o orçamento de 2015. “Reduzimos pelo contingenciamento feito no início do ano e mostramos porque iríamos efetuar cortes na despesa para a realização de orçamento em 2016 menor do que o aprovado”, ressaltou.

Porém, a receita primária da prefeitura de Campo Grande teve crescimento de 18% no primeiro bimestre de 2015, quando comparado ao mesmo período de 2014, passando de R$ 545 milhões para R$ 644 milhões. A administração municipal terminou os dois primeiros meses do ano com superavit de R$ 650 milhões.

O demonstrativo de receitas de janeiro e fevereiro de 2015 foram publicados no dia 20 de maio no Diário Oficial do município. Os números relativos a receita mostram que, só de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a arrecadação subiu 11%, passando de R$ 218 milhões para R$ 243 milhões.

Renúncia de Receita – Foram apresentados também a estimativa de renúncia de receita para 2016 e a prefeitura vai deixar de arrecadar com o transporte público urbano mais de R$ 9,809 milhões. “Em 2017 e 2018 o valor vai continuar quase o mesmo de renúncia, mas essa renúncia deve-se ao ISS que está sendo oferecido as empresas na compensação do não aumento do preço das passagens. O valor é descontado do ISS”, explicou o secretário adjunto.

No total de renúncias para 2016, a prefeitura abrirá mão de mais de R$ 27 milhões, contanto com IPTU de comércio, indústria e IPTU de programas sociais. O secretário André Scaff afirmou que é preciso que os vereadores entendam que a receita vem de um problema com despesas. "Não existe fazer concessões e aumentos sem que haja receita e essa apresentada hoje representou muito pouco em relação do que vem crescendo a folha de pagamento. Isso começou em 2012 para 2013, as folhas de pagamento subiram e a receita estagnou, nos últimos anos a folha subiu 40% e a receita 14%", concluiu. 

Durante a apresentação da LDO, estavam presentes os vereadores Eduardo Romero, Carla Stephanini e Herculano Borges.