Prefeitura adota série de medidas para elevar receita em 10%, diz Scaff
A Prefeitura de Campo Grande vai adotar uma série de medidas para elevar a receita em 10%, segundo o secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, André Scaff. Dentre elas está o reforço na emissão de alvarás pela Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) e a recuperação de créditos da dívida ativa pela Semre (Secretaria Municipal da Receita).
De acordo com Scaff, o trabalho é realizado em conjunto, a fim de recuperar o que se perdeu no ano passado, quando a receita cresceu apenas 3,16%, ante média de 17,4% no período de 2010 e 2012.
“No ano anterior houve travamento da máquina pública, não havia comunicação com as secretarias e nem preocupação com a arrecadação. As medidas adotadas agora terão reflexo em 2015 e incluem redução de despesas sem alterar investimentos em saúde, educação e obras”, comenta o secretário.
No caso da Semadur, o objetivo do Executivo está concentrado em agilizar a liberação de alvarás e habite-se para loteamento e imóveis, uma vez que isso tem impacto na inscrição de novos contribuintes no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) relativo à venda de materiais de construção.
Já na Semre, estudo deve detalhar como a gestão irá recuperação a dívida ativa com contribuintes em débito, podendo se utilizar de refinanciamentos.
A redução de despesas também não está descartada e será direcionada a folha de pagamento e investimentos internos, como troca de mobiliário, para garantir que a meta de crescimento de 10% seja conquistada.
Em recuperação – Dados da prefeitura, apontam que a arrecadação apresentou, em janeiro e fevereiro, aumento de 14% em relação ao ano anterior, passando de R$ 489,244 milhões para R$ 558,992 milhões.
No período, o IPTU teve elevação de R$ 132,337 milhões para R$ 145,710 milhões, ou seja, de 10%. Já o ISSQN teve incremento de 14%, partindo de R$ 32,321 milhões para R$ 36,910 milhões.
Scaff estima que nos meses de março e abril o aumento foi de 13% no IPTU e de 20% no ISSQN.