Postos tem 10 dias para explicar aumento no preço dos combustíveis
Os proprietários de postos de combustível de Campo Grande, tem 10 dias a contar de hoje (12), para justificar o aumento de preços, principalmente da gasolina. O Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) notificou 30 estabelecimentos, para investigar a existência de infração contra as relações de consumo.
No início do mês de agosto, após meses com o preço da gasolina abaixo de R$ 3, a grande maioria dos postos da Capital reajustaram o valor do produto em 21%, com aumento real de até R$ 0,39 por litro.
Acontece que quase imediatamente após o início das notificações do Procon, vários postos da região Central e bairros reduziram o preço da gasolina para o preço antigo, R$ 2,98 em média. O que representa queda de 11,83% ou R$ 0,40, em relação ao preço de R$ 3,38, que vinha sendo praticado.
O coordenador de fiscalização do Procon/MS, Erivaldo Marques Pereira, explica que o objetivo é fazer a análise técnica de cada justificativa apresentada para ver se há a presença de alguma irregularidade nesse tipo de procedimento.
“Vamos aguardar 10 dias para que os postos enviem suas justificativas sobre o aumento do preço da gasolina e dos outros combustíveis ao consumidor, fazer a análise técnica da documentação para ver se houve ou não irregularidade”, disse.
Se for constatado algum tipo de irregularidade, o Procon/MS poderá abrir um procedimento administrativo contra os postos, aplicar multas ou mesmo suspender a atividade do estabelecimento irregular.
Os empresários terão que apresentar o preço de venda, as notas fiscais com o valor da gasolina, etanol e diesel adquiridos junto às distribuidoras. Serão analisadas as vendas realizadas nos dias 3 de junho, 17 de junho, 1° de julho, 15 de julho e 3 de agosto, conforme o Procon.
O órgão exige ainda que os postos notificados informem o motivo do aumento súbito do preço nas bombas, ocorrido entre o final de julho e início de agosto, que elevou preços em até 20%. A fiscalização ocorre após o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmar que o MPE/MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) precisa "olhar com atenção e investigar" o aumento no preço dos combustíveis.