Pauta fiscal da gasolina cai amanhã, mas continua acima do preço nos postos
Mesmo reduzida, a pauta fiscal (valor usado como referência para a tributação) do ICMS incidente sobre a gasolina ficará 2,48% acima do preço médio do produto em Mato Grosso do Sul. A pauta caiu 1,57%, de R$ 3,639 para R$ 3,582, valor que começa a ser praticado neste sábado (dia 1º). No entanto, o litro do combustível é vendido, em média, por R$ 3,495 no Estado.
O governo altera o valor de referência para cobrança do ICMS considerando o comportamento do mercado. Como a gasolina tem apresentado queda de preço, a pauta fiscal foi reajustada para baixo, mas ainda não o suficiente. A pauta atual (R$ 3,639) está 4,12% acima do valor médio do combustível – o litro está, em média, R$ 3,495, de acordo com a ANP (Agência Nacional de Petróleo). Amanhã, a diferença cai para 2,48%.
Considerando Campo Grande, onde a concorrência é mais acirrada, a discrepância entre o valor usado na tributação do ICMS e o preço médio na bomba é ainda maior. Segundo a ANP, o preço médio da gasolina na Capital é de R$ 3,377. Assim, a pauta atual está 7,75% acima do valor de mercado. A partir de amanhã, a diferença será de 6,07%.
Com valor permanecendo acima do preço médio praticado pelos postos, a mudança na pauta fiscal em nada deve interferir no varejo. “Não vai alterar nada”, afirmou Valmir Faleiros, diretor de comunicação do Sinpetro (sindicato que representa os revendedores). Ele lembra que a pauta resulta da apuração pelo governo dos valores de mercado.
Petrobras – Outro fator – e este deve interferir nos preços dos combustíveis ao consumidor – é a alteração na política de ajustes de preços pela Petrobras. A estatal comunicou que, a partir de segunda-feira (dia 3), as revisões de preços da gasolina e do diesel comercializados em suas refinarias ocorrerão a qualquer intervalo, inclusive diariamente.
A Petrobras justificou que os ajustes com maior frequência visam acompanhar a volatilidade do mercado internacional. Em outras palavras, a empresa buscará não ter perdas e nem deixar de ser competitiva. Haverá mudanças quando os valores internacionais contabilizarem queda ou aumento com variações de, no mínimo, 7%.
Faleiros afirmou que os ajustes para mais ou para menos nas distribuidoras poderão impactar os preços na bomba. “Isso depende de quanto aumentar ou reduzir. E depende também da concorrência entre os postos”, disse.