Para não quebrar previdência, Prefeitura quer elevar alíquota de 11% para 14%
Com uma situação da Previdência municipal considerada "insustentável", a prefeitura de Campo Grande propõe elevar a alíquota descontada dos servidores. O assunto ainda está em fase de discussão, a exemplo do que ocorre nesta sexta-feira, dia 20, em uma audiência na Câmara Municipal.
Mais cedo, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) já havia dito que a decisão sobre elevação ou qualquer outra medida ficará com os servidores. Hoje, a alíquota está em 11% e, se o acréscimo for elevado, iria para 14%.
O chefe do Executivo explicou que, todo mês, o município precisa retirar do orçamento quase R$ 11 milhões, para arcar com as aposentadorias. O recurso se soma ao dinheiro arrecadado ao longo do tempo para este fim.
Como ainda está em fase de discussão, qualquer aumento só vai ser aplicado a partir de 2018.
Conforme os números apresentados, no início de 2017 o número de aposentados na prefeitura era de 4223 e até dezembro 6456. Segundo o prefeito, diariamente tem assinado de 10 a 15 aposentadorias.
Os números atuais representam custo de R$ 10.853.146,80, recurso que o município retira do orçamento para custear. O argumento da prefeitura é que, se a alíquota mantiver os 11%, em 2018, terá de custear R$ 18.674.903,00. "Com esse rombo, alguém vai ficar sem salários", afirma.
De acordo com o secretário de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, diante dos números, o acréscimo do índice cobrado é uma das alternativas que o servidor tem. "Não é decorrente de desvio ou outra coisa, mas uma projeção demográfica que mostra que as pessoas estão se aposentando".
O presidente da ACP (Sindicato dos Profissionais em Educação Pública), Lucílio Nobre, afirmou que vai levar a discussão para os professores, em assembleia semana que vem, darem seus posicionamentos.
No entanto, disse que o ideal seria fazer um levantamento e até uma auditoria externa antes que a prefeitura iniciasse os estudos sobre possível elevação. "Se não der para a gente barrar este aumento, que a gente estude uma forma de não impactar para o trabalhador".
Só da categoria dos professores, são 5 mil professores efetivos, que são os que contribuem para a Previdência.
Rombo - Em 2016, um rombo de R$ 110 milhões nos fundos da Previdência municipal foi denunciando, inclusive gerando investigação do MP (Ministério Público Estadual) e uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).
Em fevereiro, o promotor responsável pelo caso, Marcos Alex Vera de Oliveira, havia dito que má gestão e inchaço na folha de pagamento havia causado o rombo, mas descartou desvio de dinheiro.