Para escoar milho, governo reduz ICMS em 67%
O governo vai conceder desconto de 67% no ICMS para o milho comercializado nos Leilões de Prêmio de Escoamento de Produto realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento, que será aplicado a partir desta semana, no leilão da quinta-feira. A intenção é tornar o produto mais competitivo frente ao ofertado por outros Estados.
Com isso, a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) passa de 12% para 3,9%, como forma de incentivar o escoamento do grão, após reclamação do setor produtivo de que a comercialização em leilões estava lenta por conta da carga tributária.
No início deste mês o governo deu desconto de 60%, o que ajudou a elevar as vendas no último leilão da Conab. Foram negociadas 55 mil toneladas de milho, o equivalente a 68,75% da cota fixada para Mato Grosso do Sul, que é de 80 mil toneladas. A cota para os estados é diferenciada e varia de acordo com a quantidade de produto estocado.
O pregão eletrônico teve a participação de cinco das seis empresas que comercializam milho para exportação no Estado. As empresas participantes são três cooperativas e duas multinacionais. A venda pública da Conab acontece a cada 10 dias.
Hoje a pauta fiscal do milho está em R$ 13,80, a saca de 60 quilos, para operações internas e R$ 19,80 a saca de 60 quilos para operações interestaduais.
O governo observa que o valor pago pela Conab supera o de mercado porque acresce R$ 4,20 para compensar o custo do frete. O prêmio difere por estado de acordo com as distâncias em relação ao porto de escoamento.
Mato Grosso do Sul tem 2,4 milhões de toneladas de milho armazenadas. A previsão é de que até o final deste ano o estoque estadual acumule 4,1 milhões de toneladas.
