Para compensar perda de arrecadação, MS deverá investir em ferrovias e hidrovias

Mato Grosso do Sul deverá investir em ferrovias e hidrovias para reduzir o custo do frete e ampliar a atividade econômica diante da perda de arrecadação que o deputado estadual Paulo Duarte (PSDB) projeta com a reforma tributária. Na avaliação do ex-secretário estadual de Fazenda, o Estado precisa aproveitar o período até 2033, quando o novo sistema entra plenamente em vigor, para melhorar a infraestrutura de transporte.

A perda, segundo Duarte, decorre da mudança no local da cobrança. Com a substituição gradual do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a tributação passa a privilegiar o destino, onde ocorre o consumo. O deputado avalia que Mato Grosso do Sul, com cerca de 3 milhões de habitantes e um mercado consumidor menor, tende a perder receita à medida que a transição avançar.

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“Então nós vamos ter perda de receita. Isso eu posso afirmar", disse, avaliando que a mudança favorece estados mais populosos, que concentram uma parcela maior do consumo.

O deputado também analisa que o fim dos incentivos fiscais pode levar empresas de alguns setores a buscar outros estados. Ele cita a indústria têxtil como exemplo. Já as atividades ligadas à celulose e ao agronegócio, na visão dele, tendem a permanecer em MS por terem ligação com a produção local.

Para Duarte, ferrovias e hidrovias podem tornar o Estado mais competitivo porque oferecem transporte de cargas a um custo menor. A redução do frete ajudaria a manter empresas, atrair investimentos e ampliar a produção industrial. É por esse caminho que ele defende compensar a perda de receita, com mais atividade econômica e mais valor agregado à produção local.

O deputado, em conversa com o Campo Grande News, defende que o Governo do Estado, o governo federal e o setor privado participem dos investimentos. Ele cita a BR-262 entre Miranda e Corumbá como exemplo da dependência das rodovias. Segundo Duarte, o trecho sobre aterro não foi projetado para o volume de carretas de minério que hoje passa por ali.

“O Estado não pode voltar a ser um mero exportador de matéria-prima”, afirmou. Duarte lembrou que, no fim do século passado, Mato Grosso do Sul vendia soja em grão e boi em pé. Na avaliação dele, o desafio agora é criar condições para transformar mais dessa produção dentro do próprio Estado.

Cultura - Ao tratar das despesas públicas, Duarte defendeu reduzir o gasto com shows de artistas de projeção nacional e direcionar mais recursos a produtores e artistas sul-mato-grossenses. Ele citou o teatro entre as manifestações que poderiam receber mais apoio e questionou quanto o poder público deixa de investir na produção local ao bancar grandes apresentações.

“Tem sentido você gastar R$ 300 mil, sei lá quanto custa um show de um cantor de fora? E o que você não faria com produtores, com artistas locais?”, questionou. O deputado usou o valor como exemplo, sem citar uma contratação específica.

Na avaliação de Duarte, o investimento em produções locais gera renda para artistas e produtores do próprio Estado. Ele defende que a iniciativa privada assuma a realização dos grandes shows, com venda de ingressos, e que o poder público concentre seu apoio nas manifestações culturais sul-mato-grossenses.