Para Assomasul, royalties podem chegar no melhor momento

Mesmo sem ser um estado produtor, os municípios de Mato Grosso do Sul podem receber R$ 95 milhões de royalties do petróleo, se a emenda que estabelece divisão igualitária dos royalties do petróleo entre estados e municípios for aprovada pelo Senado e sancionada. O cálculo é da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

De autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), a emenda propõe que as verbas dos royalties sejam distribuídas observando os critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

A emenda foi aprovada pela Câmara na noite de quarta-feira. O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Humberto Pereira (PSDB), comemora.

De acordo com ele, a aprovação acontece no momento em que as prefeituras mais precisam de recursos e representam um grande avanço. Beto Pereira diz que os municípios ainda sofrem em decorrência da crise financeira mundial.