Pais de alunos podem exigir que escola justifique aumento na mensalidade

O Campo Grande News já mostrou que reclamações contra escolas crescem no Procon durante período de final de ano. Esse é, portanto, um período em que os pais devem ficam atentos a direitos e deveres que de costume. Para isso, algumas ações podem evitar dores de cabeça.

Segundo a presidente do Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul), Maria da Glória, o momento é de se inteirar a respeito do que está sendo contratado. "Os pais de alunos precisam estar atentos a informações fundamentais como o contrato, o valor da anuidade, as obrigações deles e da instituição de ensino", aconselha. "Essas informações podem e devem ser solicitadas pelos pais à escola", completa.

Pedidos - O alerta é reforçado pelo superintendente do Procon (Superintendência da Orientação e Defesa do Consumidor), Alexandre Rezende. Segundo ele, as escolas podem reajustar o valor da mensalidade, mas é preciso que detalhem a decisão e ainda coloquem à disposição do consumidor de maneira clara e acessível, conforme a instituição for solicitada.

O Campo Grande News esteve em quatro escolas particulares da capital e verificou que, nesses locais, não existem comunicados informando acerca de reajustes, mesmo nas instituições onde os valores sofreram aumento. No entanto, é direito dos pais o acesso a essas informações.

"Se o pai está insatisfeito com o reajuste, cabe a ele solicitar esclarecimentos à instituição de ensino, que deve repassar informações que justifiquem os valores", explica. De acordo com Alexandre, antes de ir em busca do Procon, é aconselhável que os pais procurem a escola para conversar.

A presidente do Sinepe ainda lembra que nenhum contrato deve ser assinado caso não haja concordância dos termos de ambas as partes, de quem pagará as mensalidades e da escola que está sendo contratada.

Bom ensino - No entanto, para Maria da Glória, além de questões burocráticas, relativas a contratos e valores, os pais devem, principalmente, estar atentos às propostas e ao ensino oferecido pela escola.

"Antes de tudo, o pai deve verificar o tipo de educação que ele quer para os filhos e ver se a escola em questão oferece a base que ele deseja que os filhos tenham", aconselha. "Além disso, é preciso analisar com atenção se aquele ensino cabe no orçamento da família, se o valor da anuidade está condizente com o orçamento", amplia.