Pacote de R$ 8,4 bi anunciado pelo governo incentivará consumo, diz tributarista
Programa anunciado pelo governo prevê aquisições nas áreas de saúde, defesa, educação e agricultura.
Para tentar evitar a queda do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, o governo anunciou hoje (27) o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Equipamentos. A disponibilização de R$ 8,4 bilhões para compras governamentais com preferência à aquisição de produtos da indústria nacional terá reflexo no consumo, acredita o advogado tributarista Roberto Oshiro, primeiro-secretário da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande.
O programa anunciado pelo governo prevê aquisições nas áreas de saúde, defesa, educação e agricultura, como retroescavadeiras, ambulâncias, ônibus escolares, motocicletas para policiais, veículos lançadores de mísseis e blindados. Também foi anunciada a queda dos juros para longo prazo.
“Será um incentivo ao consumo. São medidas com redução de juros para aumentar o investimento e aumentar a produção”, diz Oshiro, confiante que a medida chegará ao consumidor.
A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) cairá de 6% para 5,5% ao ano. A taxa é usada como referência ao setor produtivo concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Essa redução servirá para captar empréstimos, e fazer financiamentos. Essa injeção movimentará a economia” comenta. A decisão sobre a TJLP será anunciada amanhã (28), mas foi antecipada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega hoje durante solenidade de lançamento do PAC Equipamentos, no Palácio do Planalto.
Na área de saúde, mais de 80 itens produzidos no Brasil poderão ser adquiridos com preços até 25% superiores aos dos concorrentes, de acordo com o Ministério da Saúde. A margem de preferência vai variar entre 8% e 25% para o que for produzido pela indústria brasileira até junho de 2017.
O BNDES estará disponível para financiamento de compras de equipamentos na área de saúde. O índice de nacionalização deve ser de, no mínimo, 60% como forma de estimular a produção de equipamentos médicos no Brasil, de acordo com os dados do Ministério da Saúde.
