Economia

Operadoras não aceitam lei que dá desconto para gago

Redação | 07/06/2010 15:57

Em vigor desde novembro de 2009, a lei estadual que dá 50% de desconto nas tarifas de telefonia celular para quem tem gagueira ainda não beneficiou ninguém. A estimativa é de que 20 mil pessoas em Mato Grosso do Sul gaguejam.

A Acel (Associação Nacional das Operadoras de Telefonia Celular) disse que considera questionável a constitucionalidade da lei sul-mato-grossense.

Segundo a associação, é de competência privativa da União, por meio da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), legislar sobre Telecomunicações.

Nem mesmo o autor da lei, ex-deputado Diogo Tita (PPS), tem conhecimento de alguém que tenha sido beneficiado pela medida.

A proposta inusitada surgiu após o então deputado tomar conhecimento de que um primo dele, com gagueira, pagava uma conta alta de celular.

Agora, Tita diz que perdeu contato com o primo e não sabe dizer nem mesmo se ele foi beneficiado. "Vou voltar a mexer com isso quando retornar à Assembleia", afirmou.

Tita é suplente de deputado. Ele perdeu a vaga com o retorno do então secretário Carlos Marun à Casa de Leis. Agora, ele vive a expectativa de voltar ao parlamento com uma possível ascensão da deputada Celina Jallad (PMDB) como conselheira do TCE (Tribunal de Contas).

Segundo a Acel, Mato Grosso do Sul possui 2,5 milhões de celulares.

Saga - Para obter uma resposta das operadoras de celular, o Campo Grande News chegou a falar com dirigentes de algumas empresas e com o presidente da Acel, Luiz de Melo Junior.

O principal questionamento era sobre quantas pessoas conseguiram e pediram o desconto por distúrbio na fluência e temporalização da fala. A única resposta obtida foi por meio de uma nota enviada pela Acel e não esclarece esses questionamentos.

A reportagem também tenta há uma semana, sem sucesso, falar com representantes do IBF (Instituto Brasileiro de Fluência) e da Abra Gagueira (Associação Brasileira de Gagueira).

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