Na Capital, governadores discutem consórcio para investimentos no Centro-Oeste
Governadores de seis estados brasileiros estão em Campo Grande para o 4º Fórum Brasil Central. Eles se reuniram nesta sexta-feira (2) para discutir assuntos comuns aos territórios, questões principalmente relacionadas à economia e projetos locais.
Entre os principais temas da pauta está o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento, que tem o objetivo de criar novo modelo de cooperação para investimentos públicos e privados que envolve um fundo de R$ 11,4 milhões.
O anfitrião, governador Reinaldo Azambuja (PSDB), recebeu os governadores Pedro Taques (MT), Marcelo Miranda (TO), Rodrigo Rollemberg (DF), Confúcio Moura (RO) e Marconi Perillo (GO) no Hotel Deville.
Na ocasião, Azambuja falou sobre os aumentos de impostos em MS. "Esses pacotes (de aumentos) estão sendo feitos em todo o país. As medidas feitas nos 6 estados são muitos semelhantes", definiu. O governador citou como exemplo o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos). Para ele, a maior parte dos estados tem buscado o teto máximo de 8% e instituindo taxa de isenção.
Pauta - Além disso, Azambuja afirmou que a unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é prejudicial. "Essa unificação é muito prejudicial porque os estados vão perder recursos", classifica.
Além do consórcio, os representantes estaduais conversaram sobre a questão da reforma do ICMS, renegociação da dívida dos estados com a União, projetos de educação que podem ser implantados nos estados, questão tributária dos territórios, como pacotes e aumentos de impostos, além das propostas do Brasil Competitivo.
Segundo o governador de Goiás, Marconi Perillo, esse projeto quer estudar mudanças na gestão do poder público. "Essa proposta quer discutir mudanças na Previdência Social, estudar a questão da estabilidade do emprego público, além de analisar a reforma tributária, não só pra ICMS; além de discutir o número de partidos existentes", define.
Montante - No que diz respeito ao consórcio, cada Estado participante terá aporte de R$ 1,9. As próximas reuniões definirão como será feito esse repasse, se será parcelado, já que alguns estados enfrentam dificuldades financeiras, ou se será pago em única vez.
"Esse consórcio é algo moderno e novo, voltado para estados que têm economias semelhantes. Agora só restam às Assembleias Legislativas aprovar esse projeto", afirmou Confúcio Moura, governador de Rondônia.
Aprovação - Para participar do consórcio, as assembleias precisam aprovar a presença dos estados. Dos 6 que formam o bloco, 4 já tiveram aprovação, restando ainda Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
"Esse é um instrumento inédito no país e, hoje, discutimos educação como uma das prioridades. Cada estado vai poder levar sua experiência para o outro. Goiás, por exemplo, tem ótima gestão em educação e pode contribuir com os demais", compartilhou Pedro Taques, de Mato Grosso.
Para Perillo, os recursos podem ser usados em pesquisas comuns aos estados e, no futuro, o fundo pode até ser aumentado.
No DF - A próxima reunião do bloco será em Brasília. Segundo o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, os participantes poderão discutir investimentos do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste), além de visitar os deputados no Congresso.
"Os governadores poderão pedir apoio para as pautas de cada Estado no Congresso. Os deputados, junto com o bloco, ficam mais fortes do que sozinhos", definiu Rollemberg.
O governador de Tocantins acredita que o consórcio vai "mudar o comportamento de todos os outros estados". Tanto que a reunião desta sexta contou com a participação de procuradores, presidentes de assembleias, entre outros representantes, o que "mostra que o bloco está crescendo", finalizou.