Mudança em indexador pouco ajuda MS, diz governador

Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto que trata da renegociação das dívidas de estados e municípios pouco ajuda Mato Grosso do Sul. Pelo menos essa é a opinião do governador André Puccinelli (PMDB).

“Para MS, o melhor seria a redução de 15% para 9% o limite de endividamento dos estados, que aumentaria nosso fluxo de caixa”, opinou Puccinelli, em evento no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo na manhã desta quinta-feira (24). A proposta defendida pelo governador, porém, não foi aprovada.

O texto aprovado na Câmara muda o índice de correção dos débitos dos estados e municípios com a União. Pela proposta, o indexador passará a ser o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano ou o limite máximo da taxa Selic. Atualmente, as dívidas são corrigidas pelo IGP-DI somado a 6% a 9% ao ano. Outro ponto adotado no texto vai permitir que estados recalculem as dívidas abatendo a diferença quando o indexador adotado em operações anteriores superou a Selic, que é referência máxima das operações.

Segundo o governador, MS até vai ganhar um “fôlego” nas parcelas mensais a serem pagas à União, mas nada comparável ao aumento do limite de endividamento.

A Secretaria de Fazenda do Estado está realizando estudo, que deve ser apresentado na terça-feira (29), revelando o montante a ser economizado pelo governo estadual.

Hoje, a dívida pública de MS gira em torno em torno de R$ 7,5 bilhões, o que gera um pagamento anual de cerca de R$ 700 milhões somente de juros.