Ministério dos Transportes aprova plano para nova concessão da Malha Oeste

O Ministério dos Transportes aprovou o plano de outorga para uma nova concessão da Malha Oeste, a ferrovia que conecta Corumbá (MS) a Mairinque (SP) e forma um corredor logístico estratégico para o escoamento da produção agropecuária e industrial de Mato Grosso do Sul.

A modelagem prevê o aporte de R$ 3,6 bilhões para a recuperação e retomada operacional de parte da malha. Os repasses deverão ocorrer de forma escalonada, com desembolsos anuais de até R$ 500 milhões.

O plano, conforme portaria publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União, prevê que, além do tronco principal da ferrovia, a concessão inclua a operação dos ramais que ligam Corumbá (MS) a Ladário (MS), Agente Inocêncio a Porto Esperança (MS) e Ponta Porã a Campo Grande (MS), bem como a futura incorporação do ramal que ligará Três Lagoas a Aparecida do Taboado, no leste do Estado, além do Ferroanel Norte, em São Paulo.

O Campo Grande News solicitou ao ministério o detalhamento do plano, incluindo informações como a extensão exata da malha a ser concedida. Esses dados deverão ser divulgados ainda nesta terça-feira.

Durante o lançamento do ramal ferroviário da Arauco, em Inocência, em fevereiro, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro dos Transportes, Renan Filho, já haviam reafirmado a expectativa de realização do leilão em novembro. Na ocasião, ambos destacaram a revitalização da Malha Oeste como uma das principais iniciativas logísticas para Mato Grosso do Sul.

Atualmente, a ferrovia permanece sob concessão da Rumo, mas opera de forma limitada. Grande parte da malha está desativada ou sem condições adequadas de tráfego, resultado de décadas de investimentos insuficientes e da deterioração da infraestrutura.

A expectativa do governo federal é que a nova concessão permita recuperar a capacidade operacional da ferrovia, ampliar o transporte de cargas e fortalecer corredores estratégicos para setores como mineração, combustíveis e, principalmente, a cadeia da celulose, que vive forte expansão em Mato Grosso do Sul.

Após a publicação da aprovação do plano de outorga no Diário Oficial da União, o Campo Grande News solicitou ao Ministério dos Transportes acesso ao documento completo da modelagem da concessão. Em resposta, a pasta informou que o plano ainda não está disponível para consulta pública, pois o processo tramita sob sigilo nesta fase.

• Leia Também
• ANTT aprova projeto da Malha Oeste e concessão avança para análise do TCU
• Ministério aposta em carteira ferroviária para consolidar MS como polo logístico

Segundo o ministério, a aprovação do Plano de Outorgas é uma etapa necessária para o avanço da concessão da Malha Oeste. Agora, o processo seguirá para análise da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que encaminhará a documentação ao TCU (Tribunal de Contas da União). Somente após essa etapa o documento será tornado público.

A pasta informou ainda que o cronograma do projeto foi ajustado ao longo da estruturação para incorporar recomendações técnicas e institucionais, com o objetivo de aumentar a segurança jurídica e a atratividade do empreendimento. A expectativa do governo federal é publicar o edital da concessão em agosto, abrindo caminho para a realização do leilão previsto para este ano.