Mesmo com aumento da receita, União reduz repasses para Campo Grande
Valor do FPM no primeiro semestre é o menor dos últimos três anos
O incremento da arrecadação federal não refletiu nos repasses a Campo Grande. Durante o primeiro semestre, a Capital recebeu da União R$ 58,08 milhões de FPM (Fundo de Participação do Município), retração nominal (sem considerar a inflação) de 1,25%. No entanto, o governo federal divulgou ontem avanço na receita de impostos nos seis primeiros meses deste ano.
O FPM é uma transferência obrigatória, assegurada no artigo 159 da Constituição Federal. Devem ser repassados aos municípios 22,5% de tudo que o governo federal arrecada de IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) e de IPI (Imposto sobre a Produção Industrial).
De acordo com a STN (Secretaria do Tesouro Nacional), Campo Grande recebeu, de janeiro a junho, R$ 58,08 milhões de FPM, o menor montante dos últimos três anos para o primeiro semestre: em 2016, foi de R$ 58,81 milhões e, em 2015, de R$ 59,47 milhões. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a redução é de R$ 735.782,2 ou de 1,25%.
Essa queda ocorreu mesmo com o avanço nas receitas do IRPF e do IPI. No caso do primeiro imposto, conforme dados da Receita Federal, houve aumento nominal de 6,53%, de R$ 17,86 bilhões (primeiro semestre de 2016) para R$ 19,03 bilhões (primeiro semestre de 2017).
Quanto ao IPI, o incremento foi de R$ 256 milhões ou de 1,6%, subindo de R$ 15,98 bilhões, no acumulado de janeiro a junho do ano passado, para R$ 16,24 bilhões, na soma do primeiro semestre de 2017.
No total, a arrecadação federal contabilizou aumento real (levando em conta a inflação do período) modesto (0,77%). De janeiro a junho deste ano, a União arrecadou R$ 648,58 bilhões e, nos mesmos meses de 2016, a receita somou R$ 617,25 bilhões.
A contribuição de Mato Grosso do Sul foi significativa para o avanço dessa arrecadação. O Estado destinou aos cofres federais R$ 243,94 milhões a mais neste ano na comparação com os seis primeiros meses do ano anterior: no total, foram R$ 3,34 bilhões (2016) e R$ 3,58 bilhões (2017). Mesmo assim, a capital sul-mato-grossense contou com menos recursos federais.
A Secretaria de Finanças do município foi procurada e está verificando o porquê do decréscimo dos repasses do FPM, mesmo com aumento das arrecadações federais do IPI e IRPF.
