Malha Oeste está cada vez mais perto de se tornar realidade
Estudo de viabilidade técnica e econômica que vai subsidiar o processo para a relicitação termina neste mês
A tramitação para relicitação da Malha Oeste, que liga Corumbá até Mairinque, em São Paulo, está cada vez mais próxima de acontecer. A Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) afirmou que o Ministério da Infraestrutura irá concluir o estudo de viabilidade técnica e econômica ainda neste mês.
O documento é passo importante para garantir a viabilidade do projeto e atrair interessados para investir na reativação do trecho ferroviário com mais de 1.973 km, que liga os dois estados escoando produção para o Oceano Atlântico, por meio do porto de Santos.
A estruturação do projeto para a relicitação da Malha Oeste é realizada pelo consórcio 'Nos Trilhos de Novo', composto por quatro empresas e liderado pela Latina Projetos Civis e Associados.
O projeto foi contratado por meio do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) e inserido no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) do governo federal.
“Esse estudo vai definir o nível e o tempo de investimento necessário, qual o prazo e o volume de carga estabelecido para a reativação da Malha Oeste. Com a conclusão do estudo até o final de abril, já no mês de maio deverá ser realizada consulta pública para apresenta-lo às empresas interessadas, entidades e Estados, a fim de que possam fazer algum tipo de manifestação. Isso tudo faz parte do processo para a relicitação”, comentou o secretário da pasta, Jaime Verruck.
O Estado pretende ainda alterar o tempo de concessão para a Malha Oeste de 30 para 40 ou 45 anos. "Entendemos que, devido ao investimento necessário e ao volume e cargas, uma concessão por 30 anos não é viável e um período maior deverá melhorar a atratividade para a relicitação. Esse pedido será formalizado e apresentado na consulta pública.”
A Malha Oeste –inicialmente NOB (Noroeste do Brasil) e, depois, assumida pela falida RFFSA (Rede Ferroviária Federal) – já passou por diferentes empresas depois de um processo de privatização que não resultou na sua plena recuperação. Até julho de 2020, a malha era gerida pela Rumo, mas agora será relicitada até o próximo ano.