Economia

Lojas do comércio na área central abrem até as 20 horas a partir do dia 2

Funcionamento do varejo no final de ano vai até o dia 31 dezembro com horário especial aos sábados e domingos

Rosana Siqueira | 22/11/2019 16:34
Movimento de consumidores deve intensificar no mês de dezembro (Foto: Henrique Kawaminami)
Movimento de consumidores deve intensificar no mês de dezembro (Foto: Henrique Kawaminami)

Os consumidores que quiserem fazer suas compras mais tarde para o Natal curtindo o visual novo da 14 de Julho poderão fazê-lo a partir de dezembro. A Fecomércio definiu hoje o horário e funcionamento do comércio para o mês de dezembro. De 02 a 07 (segunda a sábado) as lojas poderão abrir até às 20 h. De 09 a 23 (segunda a sábado) até às 22 h.

Nos domingos dias 08, 15 e 22, o funcionamento ocorrerá das 9 às 18 h. Por força da Convenção Coletiva de Trabalho, será facultada a abertura das 6 às 22 h, com restrição de funcionamento aos domingos e nos dias 24 e 31.

A exceção vale apenas para os shoppings que terão horários diferenciados, limitados, entretanto à jornada entre 6 e 22 h.

As jornadas não poderão ultrapassar a 8 horas diárias e quarenta e quatro horas semanais, permitindo-se a prorrogação de até duas horas diárias, lembrando que o limite legal é de 44 horas. As demais figurarão como extras ou extraordinárias (as horas extraordinárias, além das 2 horas permitidas, são passíveis de multa pela fiscalização do trabalho).

Os intervalos para almoço ou jantar são de, no mínimo, de uma e no máximo de duas horas, a redução no mínimo e a prorrogação do máximo são computadas como extras. O intervalo entre as jornadas é de mínimo de 11 horas. O trabalhador tem direito de 24 horas semanais para descanso (inciso XV do artigo 7º da Constituição Federal).

Por força da convenção coletiva de trabalho, será facultado a abertura das 6 as 22 h, com restrição de funcionamento aos domingos e nos dias 24 e 31.

O comércio ainda vai funcionar no dia 24 até às 18 h e 31 até às 16 horas, com exceção aos estabelecimentos localizados nos Shoppings e Centros Comerciais localizados nos hipercenters, que prorrogarão no dia 24 das 09 h as 19 horas e no dia 31 das 09 h. as 18 h.

 

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