LDO prevê crescimento tímido da receita de MS para 2010

Os deputados estaduais podem começar a analisar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a partir de amanhã. O documento foi protocolado hoje na Assembleia Legislativa pelo governo do Estado e prevê receita de R$ 8.067 bilhões para 2010, com taxa de crescimento do PIB/MS (Produto Interno Bruto de Mato Grosso do Sul) de 4,37% contra os 4,58% deste ano.

De janeiro a dezembro deste ano, a meta estimada é de que a receita do Estado alcance R$ 7.467 bilhões. Esse valor, se comparado aos R$ 6.963 bilhões de 2008, apresenta uma diferença de R$ 503 milhões.

O valor é muito pequeno se for levada em consideração a diferença de arrecadação da receita entre 2007 e 2008. No ano retrasado foram contabilizados R$ 5.632 bilhões, que, se comparados com o valor arrecado no ano passado, apresentaram um crescimento superior a R$ 1,3 bilhão.

A tendência, no entanto, é que a LDO, através da receita de arrecadação do Estado, apresente um reajuste de apenas R$ 600 milhões para 2010, se comparado com o valor da receita deste ano. A estimativa para 2011 e 2012 é de que os valores continuem sendo tímidos e assim, a LDO não apresente grandes avanços como no intervalo entre 2007 e 2008.

O que não muda, porém, é a prioridade de distribuição da receita arrecadada, numa pirâmide que privilegia em primeiro lugar o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), detentor dos 6,30% do montante. Em seguida vem a Assembleia Legislativa, com os 3,50%, procedida pelo Ministério Público com 3,30%, Tribunal de Contas com 2,10% e Defensoria Pública com 1,50%.