Justiça faz no dia 1º audiência sobre tarifa da Enersul

O juiz Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara da Justiça Federal em Campo Grande, marcou para o dia 1º de abril, a próxima terça-feira, mais uma audiência de conciliação no processo que corre desde 2003 em que o MPF (Ministério Público Federal) questionando a revisão tarifaria concedida naquele ano à Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul). O MPF alegou que o reajuste, que chegou a 51%, foi abusivo. No ano passado, A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) revisou o processo e determinou a redução da tarifa e a devolução de valores aos consumidores, após admitir que o aumento foi dado com base em informações erradas.

Diante dessa novidade, o juiz chamou as partes para uma audiência de conciliação e pediu à Aneel que apresentasse as informações sobre as determinações feitas à Enersul, no dia 19 de fevereiro. Após essa audiência, o MPF recebeu prazo para dizer se queria permanecer na disputa judicial. A resposta foi que sim.

Para o MPF, os valores cobrados a mais dos consumidores, estimados em R$ 192 milhões, devem ser devolvidos em dobro.Se não houver acordo na audiência marcada para semana que vem, deverá ser nomeada perícia, para avaliar o reajuste concedido em 2003 e saber qual deveria ter sido o índice correto.

A audiência será realizada poucos dias antes de a Aneel definir a revisão tarifária de 2008 da Enersul. A reposição é prevista a cada cinco anos. Para a deste ano, a proposta da agência é que a empresa reduza a tarifa em 18%. A definição sai até 8 de abril.