Índices do ICMS devem mudar, diz Assomasul ao alertar prefeitos sobre prazo

A assessoria técnica da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) alertou hoje aos prefeitos sobre o prazo para recorrer dos índices de distribuição do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) e serviços para 2012, publicados ontem pela Secretaria de Fazenda.Pela regra, são 29 dias a partir de hoje para recorrer dos índices definidos.

Ao alertar os prefeitos do prazo para recorrer, a assessoria técnica da Assomasul lembrou que os índices divulgados ontem são provisórios e devem sofrer alterações até se tornarem definitivos.

Pelos dados, o percentual de ICMS a receber vai cair para 26 cidades e aumentar ou ficar muito semelhante ao anterior para outras 52.

A tabela divulgada define quanto vai ser repassado a cada prefeitura dos 25% da receita de ICMS que cabem aos municípios. O índice muda todo ano, a partir de um cálculo que tem como fator principal a movimentação econômica da cidade.

Dos 78 municípios do Estado, o que teve maior perda no índice provisório foi Dois Irmãos do Buriti, cujo percentual caiu 11, 75%, de 04308 em vigor este ano para 038,02.

O maior crescimento foi para Deodápolis, que passou de 0,3020 para 0,3487, 15,4% de aumento.

Após receber os recursos a Secretaria de Fazenda faz nova análise e só aí publica os valores definitivos.